Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1025 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 102/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1283/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 10398 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 17/12/2024 A 17/12/2025. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. DESCONTO DE 6,75 REAIS - CONSIDERANDO ERROS NOS RELATÓRIOS OLOSTECH E OBSERVAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA "EXAMES A PAGAR" EM ANEXO.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 66 mil
Dispensa17/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 102/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1283/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 9014 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 19/12/2024 A 19/12/2025. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA LABOTIM.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM MARÇO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Credenciamento02/03/202698 diasCREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTES AOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE BOLETOS, GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao PrimeiroSemestre do Exercício de 2026, referente à prestação de serviçosde caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica, porintermédio da concessionária, AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A OPERAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – MG, ABRANGENDO MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS DE RECEBIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITALSECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa05/02/2026EMPENHO GLOBAL REFERENTE AO MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IP FIXO PARA ACESSO A INTERNET - BASE KOBAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 240
Dispensa05/02/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SHOW DE FORRO PAGAMENTO NF 33 VALOR R$ 2.000,00 REFERENTE MES DE JULHO DE 2025 SHOW DE FORRO SERVIÇO DE CONVIVENCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026Contratação da Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina (ASSIMPASC), para a prestação de serviços de assessoria, acompanhamento e treinamento, mediante o pagamento de anuidade referente ao ano de 2026.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoContratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao EditalBuriti Bravo · Buriti Bravo/MAR$ 500 mil
Dispensa11/08/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARTE PATRONAL, INSS 20% DE SILVANO JORGE BERWING - MEI, REFERENTE A INSPEÇÃO, RASTREAMENTO, ESCAVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REGISTROS NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS À SETORIZAÇÃO, MAPEAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NA EMCM CAMINHOS INOVADORES, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa16/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil