Inexigibilidade15/04/2026Prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais aos usuários de rede de atenção primária e SUS residentes no Município, de acordo com o Chamamento Público nº 01/2026.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 80 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, sem raça definida (SRD) ou de raça definida, semi-domiciliados, comunitários e em situação de rua, como método de controle populacional e prevenção de zoonoses.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 65 mil
Credenciamento14/04/2026213 diasCREDENCIAMENTO CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOSFundo Municipal de Agricultura · Garuva/SCR$ 229 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Credenciamento13/04/2026215 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE PEQUENO PORTE, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.Unidade Única · Ninheira/MGR$ 1,1 mi
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação para prestação de serviços como Cirurgiã-Dentista na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com RITA ALANNA GOMES, CPF: 107.758.804-69Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DE CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA E LICENCIADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ATALANTA/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO PROCESSO SEMAE N.º 1940/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Prefeitura Municipal de Atalanta - SC · Atalanta/SCR$ 28 mil
Dispensa21/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Credenciamento07/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E SERVIÇOS MÉDICOS, CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL, ANESTESIOLOGIA E DIÁRIAS DE UTI COM BASE NA TABELA MUNICIPAL REFERENCIADA NA TABELA SUS.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 9,2 mi
Dispensa22/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Inexigibilidade31/03/2026Contratação para prestação de serviços como Cirurgiã-Dentista na Unidade Básica de Saúde Radir Pereira, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com ANA RAQUEL GALVÃO SOARES SILVA, CPF: 085.067.434-43Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 23 mil
Dispensa22/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Credenciamento27/03/20261666 diasCredenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade27/03/2026Contratação para prestação de serviços como Cirurgiã-Dentista na Unidade Básica de Saúde Ferreirinha, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com LETICIA BATISTA DA SILVA, CPF: 104.426.394-65Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 23 mil
Credenciamento26/03/2026110 diasCredenciamento aberto e contínuo de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de castração cirúrgica com microchipagem de cães e gatos, por meio de unidades móveis, a serem executados em bairros do Município de Itajaí-SC, incluindo o fornecimento integral de insumos, medicamentos, equipe técnica especializada, assistência pós-operatória, registro em sistema oficial e demais responsabilidades técnicas e operacionais inerentes aos procedimentosPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 2,6 mi
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil