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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES"

Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde

FMS RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 210 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transporte coletivo com micro-ônibus ou van, intramunicipal, intermunicipal e, interestadual para o transporte de passageiros, em especial no atendimento a necessidade, pacientes/usuários do sistema de saúde quando em tratamento em outras cidades e demais transportes de passageiros inerentes, pelo período de 12 (doze) meses.

DIVISAO DE COMPRAS E LICITACOES - SAUDE · Ibirama/SCR$ 565 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transporte coletivo com micro-ônibus ou van, intramunicipal, intermunicipal e, interestadual para o transporte de passageiros, em especial no atendimento a necessidade, pacientes/usuários do sistema de saúde quando em tratamento em outras cidades e demais transportes de passageiros inerentes, pelo período de 12 (doze) meses.

Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 545 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de serviços de segurança na área de medicina e segurança do trabalho, controle, monitoramento e orientação no cumprimento do PPRA ( programa de prevenção de riscos ambientais) ASO (atestado de saúde ocupacional) LTCAT ( laudo técnico das condições ambientais de trabalho), PPP ( perfil profissiográfico previdenciário), prestação de serviços na área de medicina ocupacional no cumprimento da realização de PCMSO ( programa de controle médico de saúde ocupacional) PGR (Programa de Gerenciamento de Risco, Envios do LTCAT S2240 para o E-social, Envios do ASO S2220 para o e-social, e demais atribuições inerentes a saúde ocupacional dos servidores do município de Caxambu do Sul.

Camara Municipal de Vereadores · Caxambu do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade pública, compreendendo assessoria e consultoria contábil, elaboração de demonstrativos contábeis, conciliações, análises de contas públicas, adequação aos padrões aplicáveis ao setor público, suporte técnico para cumprimento das normas de contabilidade aplicadas às autarquias federais de fiscalização profissional, bem como demais atividades correlatas inerentes à gestão contábil pública do Conse

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA · João Pessoa/PBR$ 67 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, visando atender às demandas do Instituto de Previdência Municipal de Capivari – CAPIVARIPREV, relacionadas à elaboração, análise e adequação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares, acompanhamento e fiscalização de obra, elaboração de estudos técnicos, medições, relatórios, pareceres, bem como demais atividades inerentes à área, para o prédio localizado na Praça Cesário Motta, Esquina com a Rua Regente Feijó, n.º 300, Centro, Capivari-SP, adquirido pelo CAPIVARIPREV para a instalação de sua sede.

CAPIVARIPREV · Capivari/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Solução Capacitação e Treinamento, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico, emissão de certificados e demais serviços inerentes à execução das ações de capacitação.

IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade16/01/2026

contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Credenciamento26/03/2026111 dias

Credenciamento aberto e contínuo de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de castração cirúrgica com microchipagem de cães e gatos, por meio de unidades móveis, a serem executados em bairros do Município de Itajaí-SC, incluindo o fornecimento integral de insumos, medicamentos, equipe técnica especializada, assistência pós-operatória, registro em sistema oficial e demais responsabilidades técnicas e operacionais inerentes aos procedimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 2,6 mi