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298 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS"

Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação para a prestação de serviços de estomaterapia, para realização de avaliação, planejamento terapêutico, execução de curativos simples e complexos e acompanhamento evolutivo de lesões, em atendimento domiciliar, de forma contínua e sob demanda, na zona urbana e rural do município, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e recursos humanos necessários à plena execução dos serviços, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes.

Unidade Única · Bom Jesus da Penha/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento fonoaudiológico, compreendendo avaliação, diagnóstico, acompanhamento terapêutico e orientação familiar, com organização própria dos meios, equipe e metodologia, visando atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - SP · Lençóis Paulista/SPR$ 350 mil
Credenciamento01/04/2026111 dias

CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADULTO E JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.

Unidade Única · Martinho Campos/MGR$ 106 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para, contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fonoaudiologia, com foco na avaliação, intervenção terapêutica e acompanhamento clínico de indivíduos com alterações da comunicação humana, linguagem, fala e interação social, incluindo demandas relacionadas a transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Prefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 130 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil