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400 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão, conferência, validação e transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema do eSocial, compreendendo o envio dos eventos obrigatórios S-2210 (CAT), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho), incluindo acompanhamento dos retornos do sistema, correção de inconsistências, suporte técnico e assessoria contínua ao órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO FECHADO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AROEIRAS DO ITAIM/TERESINA E TERESINA/AROEIRAS DO ITAIM.”

Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim · Avelino Lopes/PIR$ 3
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE CORPORATIVA POR MEIO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA - FULL DUPLEX, INCLUINDO LINK PRINCIPAL E LINK REDUNDANTE, OBRIGATORIAMENTE ENTREGUES POR ROTAS FÍSICAS DISTINTAS E INDEPENDENTES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS IP FIXOS VÁLIDOS, INTERLIGAÇÃO LÓGICA DOS PONTOS EM REDE CORPORATIVA INTEGRADA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO CONTÍNUO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC, GARANTINDO ALTA DISPONIBILIDADE, CONTINUIDADE OPERACIONAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 0
Dispensa10/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços técnicos continuados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), contemplando a gestão integrada de SST, elaboração, atualização, manutenção e gestão dos laudos técnicos e programas legais obrigatórios, bem como a disponibilização de sistema informatizado para gerenciamento de informações ocupacionais, visando ao atendimento integral da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional aplicável à Administração Pública.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade21/01/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fiscais do Município; análises, revisões e elaboração de demonstrativos obrigatórios; apoio ao cumprimento das normas dos tribunais de contas; e assessoramento em procedimentos administrativos relacionados à execução orçamentária e financeira, de forma contínua, conforme a legislação pertinente.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 324 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: MECÂNICA, ELÉTRICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, TODOS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO 24 HORAS PARA OS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Gabinete do Secretario Municipal de Obras Publicas · Itaperuçu/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, do tipo locação de veículos caracterizados e equipados, sem o fornecimento de combustíveis e sem disponibilização de motorista, com todos os componentes de segurança obrigatórios, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir conforto e segurança dos usuários

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade13/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar responsaveis pelo registro continuo de velocidade tempo de direcao e distancia percorrida possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma sua correta afericao calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem ensaio metrologico verificacao subsequente regulagem calibracao e programacao dos cronotacografos bem como da 1 afericao dos equipamentos BVDR 2.0 constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas tais como multas retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se ainda que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Credenciamento15/04/2026111 dias

CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado de modo a atender as necessidades dos órgãos e entidades do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG e dos municípios consorciados no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem

Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG · Vitória da Conquista/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, atualização, execução e gestão de programas legais, realização de exames médicos ocupacionais, capacitações e treinamentos obrigatórios, bem como a gestão dos eventos de SST no e Social, destinados a atender o Município de Marabá Paulista/SP.

Prefeitura Municipal de Marabá Paulista · Marabá Paulista/SPR$ 0