Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados coCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa20/03/2026Prestação de serviço para a elaboração e revisão dos documentos elaborados para a comissão de sindicância referentes as Etapas 1 e 2 do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de Jacinto Machado/SC.Diretoria Geral de Administração, Planejamento e Finanças · Jacinto Machado/SCR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos consistentes na confecção e fornecimento de calendários de mesa e de parede, referentes ao ano de 2026, destinados à distribuição para servidores municipais, unidades administrativas, parceiros institucionais e população em geral.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade03/02/2026serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores no curso online, "Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE. Extrator de Dados e DW – Data Warehouse".COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculos judiciais de liquidação de sentença e eventual elaboração de impugnações, referentes aos processoso judiciais nº 5000658-90.2023.8.13.0002 e nº 0025518-22.2018.8.13.0002 para atender a demanda da Procuradoria Geral.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SECAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, INCLUINDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, SECAGEM, ACONDICIONAMENTO E DEVOLUCAO DAS PECAS, CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 010/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL 'MARILIA' FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48 718,X / 575211914,2BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoContratação serviços de engenharia contínuos de implantação, desinstalação e remanejamento de pontos de rede de dados e de voz e de fornecimento dos materiais referentes à infraestrutura das redes e à execução dos serviços, a serem executados por demanda sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS · Brasília/DFR$ 7,7 mi
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade03/06/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, referente à uma inscrição para participação no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2026, realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviços técnicos referentes à instalação de infraestrutura de teleinformática, telecomunicações, de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e elétrica comum na sede nova da PGM, localizada na Rua Sete de Setembro, número 641.PGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/04/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, referente às inscrições para a participação de cinco Procuradores da PGE no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, realizado pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO PARÁ.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de serviços de internação involuntária/compulsória extrajudicial para a paciente ANA CAROLINA CAVALCANTE LEME, visando o cumprimento de ordem judicial/técnica constante no Processo nº 1000438-71.2025.8.26.0280. REFERENTE A 3 MESES pré-empenho:128/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 20 mil