Inexigibilidade06/02/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva nas câmaras de conservação do Município de Ibaiti, incluindo mão de obra especializada, fornecimento de peças, insumos, deslocamento técnico e demais custos necessários, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 15 mil
Dispensa02/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV · Jacobina/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade06/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 139 mil
Dispensa22/04/2026Serviços técnicos e profissionais: inspeção na cadeira flamotubular por engenheiro mecânico. Inspeção/Relatório de Inspeção de Segurança: ART e Taxas/Impostos e Deslocamento.14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE · Feira de Santana/BAR$ 595 mil
Dispensa09/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA CÂMERA DE RÉ DO VEÍCULO SPRINTER, PLACA SXC2E84, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE O EQUIPAMENTO TER APRESENTADO FALHAS DE FUNCIONAMENTO, DEIXANDO DE OPERAR ADEQUADAMENTE E IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZAÇÃO DURANTE AS MANOBRAS DO VEÍCULO. A CÂMERA DE RÉ É UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ESSENCIAL, POIS AUXILIA O MOTORISTA NA VISUALIZAÇÃO DA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COLISÕES E ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. RESSALTA-SE QUE A VAN É UTILIZADA COM FREQUÊNCIA PARA O TRANSPORTE DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, ALÉM DE SER UTILIZADA PARA DESLOCAMENTOS DA EQUIPE TÉCNICA EM ATENDIMENTOS E ATIVIDADES EXTERNAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 645
Inexigibilidade10/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade16/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 26 mil
Dispensa09/02/2026REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE KELSON VENANCIO DE MENEZES, PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS INSTITUCIONAIS QUE ENVOLVEM DESLOCAMENTO, NO CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TÉCNICAS OU REPRESENTATIVAS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, visando o deslocamento de produtores rurais do Município de Campo Mourão - PR para realização de visita técnica ao Show Rural Coopavel 2026, a ser realizado no Município de Cascavel - PR, no dia 12 de fevereiro de 2026, com saída prevista às 05h00 de Campo Mourão e retorno previsto para as 15h00, no mesmo dia, em viagem de ida e volta.Gerência de Fomento Agropecuário e Desenvolvimento Rural - GEFAR · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviços especializados de revisão preventiva de 100 horas, incluindo fornecimento de lubrificantes originais, incluindo o Óleo MF Transmission Pro SAE e deslocamento de técnico, para o Trator Massey Ferguson MF 4410.EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO RELACIONADOS AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO (CATRACA), COM DESLOCAMENTO DO TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade01/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados conforme roteiros, horários e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços de transporte universitário destinado a estudantes com deslocamento para os municípios de Concórdia e Joaçaba/SC, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar em anexo.Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 2,9 mi
Dispensa06/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 15 - IPIRÁ · Ipirá/BAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados conforme roteiros, horários e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços de transporte universitário destinado a estudantes com deslocamento para os municípios de Concórdia e Joaçaba/SC, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar em anexo.Município de Irani · Irani/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade15/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 7 mil