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380 resultados para "TERMO DE DISPENSA DE"

Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01474/26 A aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um "padrão ouro" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas. Assim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 50 (cinquenta) casos específicos de urgência. de municipal de saúde. SEI 3519005.434.00002076/2026-99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01317/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. Observação: - Segue o material que será utilizado no Nacatea: CAIXA DE BRINQUEDOS PARA AVALIAÇÃO PROTEA-R Valor: R$ 1.129,90 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000* - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001728/2026-78

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01599/26 Requisição para pagamnto de multa de trans, velocidade superior a maxima permitida em até 20% n° Guia/AIIP 0084846495/01v6411437 na data 19/05/2025 no Minucipio Local de Paulinia no veiculo GOL PH10 PLACA EOB4104. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 139
Dispensa01/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01039/26 Requisição de serviço manutenção na parte estrutural do PH 175 Caminhão caçamba PLACA:FKH7E81 do Depto de Agricultura, solicitado alinhamento do paralama, construção de escada e montagem e desmontagem. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 1958

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 900
Dispensa17/08/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01448/26 À prestação de serviços, manutenção e troca dos filtros de água dos purificadores refrigerados, se faz necessária, nas Unidades de Saúde do PSF SANTA MARGARIDA, PSF IMIGRANTES E POLICLÍNICA, pois eles encontram-se com as validades à expirar. Observações dos locais a serem atendidos: - No PSF Santa Margarida será: 02 Serviços, para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - No PSF Imigrantes será: 02 Serviços, para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - Na Policlínica será: 02 Serviços, para troca dos elementos filtrantes CBC para o bebedouro refrigerado, (valor unitário R$ 145,00) - 02 Serviços, de troca dos elementos filtrantes T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - VALOR TOTAL DO SERVIÇO E MANUTENÇÃO: R$ 1.220,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001914/2026-15

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01426/26 À Aquisição de Materiais Variados, se faz necessária para a organização de atividades interativas com os pacientes do NACATEA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001861/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 310
Dispensa08/05/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01498/26 Requisição para contratação para instalações de acessorios obrigatorios para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 85596

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 330
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00485/26 Requisição para compra de peças para trocar de oleo, filtros no veiculo Caminhão Ford placa BRZ3443 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35856

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 847
Inexigibilidade24/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01520/26 Requsiçãp para compra de peças Modulos Eletronicos, sensor e sensor de nox, para o veiculo IVECO TECTOR PH184 PLACA SVQ7D01 DO DEPTO DE AGRICULTURA . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 507

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01502/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo VAN RENAULT MASTER PH152 PLACA: EVU1H95 do dep. SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 326

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01490/26 Requisição de peças para manutenção do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35613

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 320
Dispensa06/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 86