Credenciamento20/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR, DE FORMA COMPLEMENTAR E EM APOIO ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) O HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO ABRAHÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 61,3 mi
Credenciamento20/05/2026encerradoChamamento Público para seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de contrato de gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS) o Hospital Municipal Alfredo Abrahão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de AnápolisPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 61,3 mi
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERALPrefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 4,0 mi
Dispensa06/05/2026[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026SV. de Locacao de 01 um poste padrao de entrada de energia eletrica trifasico incluindo materiais instalacao montagem aterramento e conexao final no local indicado pela contratante conforme normas da Elektro conf docs em anexo MEM. 12062 PA 3266PREFEITURA · Leme/SPR$ 600
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Dispensa03/02/2026A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciadosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa02/02/2026encerrado[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Tupaciguara/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade28/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 491 mil
Inexigibilidade12/01/2026O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoConstitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em oftalmologia/glaucoma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas polo personalizadas, destinadas aos participantes dos programas institucionais “Câmara Mirim” e “Parlamento Jovem” da Câmara Municipal de Tarumã/SP, conforme especificações técnicas abaixo: • Tipo: Camiseta polo; • Material: Tecido piqué, de boa qualidade, com durabilidade e conforto térmico; • Personalização: o Brasão do Município de Tarumã no peito esquerdo; o Nome do participante no peito direito; o Estampa nas costas contendo os dizeres “Câmara Mirim” ou “Parlamento Jovem”, acrescido de “Tarumã/SP”; o A contratante fornecerá um modelo base/ideia de referência para a arte das costas, cabendo à empresa contratada a elaboração e adequação da arte final para impressão, respeitando o conceito proposto e garantindo a identificação clara do respectivo programa; • Tamanhos: variados, conforme demanda informada pela contratante;CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 900