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367 resultados para "VALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO"

Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, INCREMENTO DE REPASSE DE ICMS/IPI (VAF) E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 17,9 mi
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Dispensa14/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLAÚDIO/ES POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZIL, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa23/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

O VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO A ADESÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025002230, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS PARA EVENTOS: TENDAS, BANHEIRO QUÍMICO, DISCIPLINADORES, BARRICADA ANTI AVALANCHE, FECHAMENTO, GROUND, CAMARIM, BOX TRUSS, FREEZER, DECORAÇÃO, BUFFET, GARÇONS, MESAS, CADEIRAS, FREEZER, TALHERES, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHA, GUERRA DE COTONETE, TOBOGÃ, PULA-PULA, ALGODÃO DOCE, CARRINHO DE PIPOCA, VISANDO ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente ao fornecimento, administração, gestão, processamento e recarga de créditos eletrônicos de AuxílioAlimentação, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip de segurança ou tecnologia equivalente ou superior, observado o valor do benefício estabelecido na Lei Municipal n1.1692025 e Lei Municipal n1.0202021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 2,9 mi