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400 resultados para "a Concessão de Direito"

Leilão - Presencial23/01/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.

Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, INTERESSADA EM PRODUZIR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E A PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM RUA ALVORADA, BAIRRO CIDADE JARDIM III, MONTE CARMELO/MG, MATRÍCULA Nº 36.412, LIVRO 02, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE CARMELO, ÁREA TOTAL DE 2.802,58 M², CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO E EVENTUAL CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO VINCULADA À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0