Inexigibilidade10/03/2026Contratação direta da empresa C. P. BORGES LTDA - CNPJ nº 48.218.343/0001-53, para a realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo com o cantor CLEITON BORGES, destinada à programação oficial do 44º Festejando Parobé - 2026, evento integrante do calendário oficial do Município, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 1315/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação direta da empresa E. G. CHRIST LTDA - CNPJ nº 49.840.896/0001-06, para a realização de 01 (uma) apresentação de show de humor ao vivo com o personagem BADIN - O COLONO, destinada à programação oficial do 44º Festejando Parobé - 2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARIA APARECIDA DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MATEUS NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação direta da empresa E. ADAM PRODUÇÕES ME, CNPJ nº 17.896.183/0001-78, para a realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo do MUSICAL JM, destinada à programação oficial do 44º Festejando Parobé - 2026, evento integrante do calendário oficial do Município, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 733/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 20 mil
Dispensa06/02/2026OBJETO O objeto do presente procedimento é a contratação, por dispensa de licitação, para compra de 01 (um) Certificado Digital ao ex-presidente, Senhor Valdenir Antônio Rodrigues, 01 (um) Certificado Digitas ao Presidente atual, senhor Jean Patrick Giusti, 01 (um) Certificado Digital Pessoa Jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 363
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição por dispensa de licitação de 01 esmerilhadeira para unidade de AGAVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCIA, DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER. DE SP · São Paulo/SPR$ 806
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026Contratação direta da empresa Black Tie Entretenimento Ltda - CNPJ nº 050.343.685/0001-47, para a realização de 01 (um) show com a banda GRAVATA PRETA, no dia 27 de março de 2026, durante a programação oficial do 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 133/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta da empresa Musical Corpo & Alma Ltda - CNPJ nº 03.355.893/0001-86, para a realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo com o MUSICAL CORPO & ALMA, no dia 29 de março de 2026, durante a programação oficial do 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 7531/2025.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação direta da empresa Dorr Music Services Ltda - Cnpj nº 49.580.108/0001-90, para a realização de 01 (uma) apresentação artística com a banda REAÇÃO EM CADEIA, no dia 27 de março de 2026, durante a programação oficial da 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 7533/2025 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 013/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 85 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607