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285 resultados para "credenciamento destinado a pessoas"

Inexigibilidade09/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 119 mil
Credenciamento06/01/2026encerrado

O presente Edital destina-se cadastrar Profissionais de saúde/ Pessoas Físicas e/ ou Jurídicas para posterior Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí/ GO com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí – Fundo Municipal de Saúde de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, nos serviços próprios e ou terceirizados/contratualizados, em conformidade com as Instrução Normativas nº 08/2023 e 10/2024, exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33,5 mi