Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 534
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa13/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E ÓRTESES MMII PARA O ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026
Dispensa nº 071/2026. Proc. Administrativo 8.568/2026. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento institucional de idoso grau III em cumprimento de ordem judicial (J. A. S). SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 62 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE 01(UMA)PRÓTESE TRANSFEMURAL MODULAR À ESQUERDA SOB MEDIDAS, COM JOELHO ARTICULADO COM AVANÇADOR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0800956-64.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA. EM FAVOR DO PACIENTE: MILTON JERÔNIMO DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
O objeto do presente termo é a aquisição de medicamentos, quer seja para as necessidades dos pacientes cadastrados no CEAF (indicados pela SAFIE), no Programa de Infecções Oportunistas relacionadas à AIDS ou para fornecimento, pela ASSADJ, para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa15/06/2026
MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 145 mil
Dispensa23/07/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e convencionais, em cumprimento de Ordem Judicial
Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 307 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESA COM MATERIAL FARMACOLOGICO POR ORDEM JUDICIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026
Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 550
Dispensa22/07/2026
Aquisição do suplemento alimentar para atender Ordem Judicial da paciente V.G.G.C, Autos Nº 0800586-02.2026.8.12.0028, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO · Bonito/MSR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 607