Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para elaboração de plano de manutenção denominado PMOC (plano de manutenção, operação e controle) e serviço de monitoramento técnico de análise da qualidade do ar (qai) para sistemas de climatização artificial, também a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação, incluindo mão de obra, em equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventilador), como também manutenção (corretiva) em equipamentos de refrigeração (freezers, geladeira, bebedouro e câmara fria), e lavanderia (lavadora, centrífuga, secadora e passadeira) e fornecimento de peças, suprimentos e componentes originais e compatíveis, visando atender as necessidades de todos os prédios / instalações da rede municipal de saúde e setor administrativo desta secretaria, pertencentes ao Município de Rio Formoso-PEFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 658 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico (PECIP), Manual de Segurança, Plano de Escape e Laudo Técnico Circunstanciado contemplando todos os dispositivos preventivos fixos das edificações do MCBC. Serviço não contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obraCOORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Credenciamento07/04/20263497 diasCredenciamento de administradoras e/ou operadoras de planos de saúde, interessadas em disponibilizar serviços de assistência à saúde suplementar, na modalidade de plano de saúde, sem qualquer ônus financeiro para a Câmara Municipal de Imbituba, destinados aos vereadores, servidores efetivos ativos e inativos e comissionados do Poder Legislativo e seus respectivos dependentes, visando garantir a continuidade do serviço e a liberdade de escolha dos beneficiários, observadas as condições estabelecidas no Edital.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 1
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia VOIP/IP PABX virtual baseada em tecnologia IP, com gestão de número telefônico e fornecimento de plano telefônico, incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento e suporte técnico, visando atender as necessidades dos setores vinculados à Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de serviços necessários para revisão do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos e plano diretor de arborização, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgotos, Internet, Telefonia, Energia Elétrica e Cemitérios Públicos, por meio da UFES, com interveniência administrativa da fundação de apoio.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 550 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), visando ao planejamento dos serviços de água de abastecimento, esgotamento sanitário e drenagem pluvial em todo o território do Município, zona urbana, rural, distritos e condomínios.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 24 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Operação de Planos de Saúde, definido no inciso I do artigo 1° da Lei 9.656 de 03 de junho de 1995, de prestação de serviços continuada, a preços pós-estabelecidos pelo Sistema de Custo Operacional, com cobertura de custos de assistência ambulatorial e hospitalar com obstetrícia na segmentação de referência, com cobertura para o tratamento das doenças definidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID - 10), limitada pelos procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Os procedimentos serão prestados por profissionais ou serviços de saúde que integram a rede própria e/ou credenciada pela CONTRATADA em nível Estadual e/ou Nacional, no atendimento dos filiados e dependentes legais.ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 3,0 mi
Dispensa02/02/2026encerradoO objeto refere se a contratacao de empresa especializada em servicos de solucao em telefonia VoIP e PABX virtual baseada em tecnologia IP com gestao centralizada de numeros telefonicos e fornecimento de planos telefonicos incluindo os servicos de implantacao configuracao treinamento e suporte tecnico visando atender as necessidades dos setores vinculados a Camara Municipal de Carangola MG conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos profissionais para elaboração e execução do Plano de Trabalho Social (PTS), com serviços in loco e remoto no âmbito dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, destinado ao atendimento do empreendimento de ampliação do Sistema da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Vermelho Novo, conforme solicitação.Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de Diagnóstico, Elaboração de Plano de Instrumentação, Plano de Monitoramento de Estabilidade e Elaboração de Projetos Básicos dos Serviços de Recuperação de Encostas e Taludes no âmbito das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4s.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM · Manaus/AMR$ 22,2 mi
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES – AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA. DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO, A CONTRATADA ESTÁ INSERIDA DE ACORDO COM O PLANO OPERATIVO DESCRITIVO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 7,2 mi
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para Fornecimento de licença de Software para projetos complementares e suporte e atualização para esta mesma licença e serviço de suporte e atualização para Dietoria de Apoio Operacional - DIAPO a) UPGRADE PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025 – LICENÇA VITALÍCIA, – Software para projetos complementares – BIM; b) SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO (SSA) PARA 05 ANOS – ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025; c) PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 – LICENÇA VITALÍCIA - Software para projetos estruturais: BIM; d) SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO (SSA) PARA 5 ANOS - ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025; e) GOV- SUPORTE ESPECIALIZADO ALTOQI – ADVANCED - Suporte Especializado para uso dos softwares AltoQi.Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 306 mil
Dispensa12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RIGGING DESTINADO PARA IÇAMENTO DO TRATOR ESTEIRA M-100 PARA TRANSPORTE DA EMPRESA AGROMASTER (RIO DO SUL) PARA A OFICINA FARMEC EM BENEDITO NOVO VENCEDOR DA LICITAÇÃO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRICOLA.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 02 (dois) planos de dados compatíveis com os equipamentos Starlink Mini utilizados pela Câmara Municipal de Canarana-MT, correspondentes ao plano Starlink Viagem Ilimitado, ou outro que venha a substituí-lo oficialmente pelo fabricante, desde que mantenha características técnicas equivalentes ou superiores, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação compreende a disponibilização, ativação, manutenção e suporte técnico do serviço de acesso à internet via satélite durante toda a vigência contratual, garantindo a compatibilidade com o equipamento já instalado. O valor estimado da contratação será obtido mediante pesquisa de preços realizada na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento será o de menor preço global.MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada e com experiência comprovada para a execução do Programa Segundo Tempo, incluindo o fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866. O propósito é promover o desenvolvimento de atividades e oferecer suporte a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoFornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes doPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Dispensa20/02/2026encerradoPrestação de Serviços - Abertura de Processo Administrativo que viabilize a contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) NR-01 - MTE e LTCAT atualização/2026, elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) dos servidores efetivos do Município de Planaltina-Go, no exercício - 2026, em cumprimento à legislação trabalhista e procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde no trabalho, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os quais foram criados para garantir condições dignas e seguras aos trabalhadores. FAVOR SEGUIR O TR COTAR TODOS ITENS ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 65 mil
Dispensa05/02/2026Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de 01 (uma) assinatura do serviço digital FlickR PRO - plano de 2 anos, para armazenamento e difusão de registros fotográficosTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil