Dispensa02/06/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE 10( DEZ) PARAFUSOS SEXTAVADOS NA MEDIDA 16 X 50 E 10( DEZ ) PARAFUSOS SEXTAVADOS DE MEDIDA 14 X 50 ,FAZ-SE NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS UTILIZADAS NA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 71
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de 600 (seiscentos) Cabos Flexíveis 2,5 mm azul rolo 100m, e 600(seiscentos) Cabos Flexíveis 2,5 mm preto rolo 100m, faz-se necessária para a devida garantia da continuidade de atividades exercidas, bem como do atendimento às demandas da iluminação pública, garantindo o cumprimento das execuções realizadas pela Secretaria de Serviços Essenciais.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/Chapecó para 02 (dois) servidores, com embarque previsto para o dia 12 de junho de 2026, faz-se necessária para garantir o retorno dos agentes públicos ao Município após o cumprimento de compromissos institucionais previamente agendados.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA aquisição de uniformes, compostos por camiseta polo de manga curta com bordado, camisa de manga longa com bordado e camisa de manga curta com bolso, faz-se necessária para padronizar a apresentação dos colaboradores, promovendo uma identidade visual alinhada aos valores e à imagem institucional da organização.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 7 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO SCD4A89 DO TRANSPORTE ESCOLAR. A contratação de serviços para o veículo de placa SCD4A89, pertencente à frota do Transporte Escolar, faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção corretiva e/ou preventiva, visando assegurar seu adequado funcionamento e a continuidade da prestação do serviço público. O veículo é utilizado diariamente no transporte de estudantes da rede municipal de ensino, sendo indispensável que permaneça em perfeitas condições mecânicas e operacionais para garantir a segurança dos passageiros, do condutor e dos demais usuários das vias públicas. A execução dos serviços permitirá corrigir desgastes e falhas identificadas, prevenindo danos maiores e reduzindo o risco de interrupções no atendimento das rotas escolares. Além disso, a manutenção adequada contribui para a conservação do patrimônio público, aumenta a vida útil do veículo e assegura o cumprimento das normas de segurança e trânsito vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 608
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoRegistro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 27 mil
Dispensa06/02/2026encerradoA presente aquisição de 40 (sessenta) caixas de papel para impressão formato A4, contendo 10 (dez) resmas cada, com 500 (quinhentas) folhas por resma, na gramatura 75 g/m², faz-se necessária para assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais desta unidade.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PISO LAMINADO PARA INSTALAÇÃO EM SALAS DE AULA E NA BIBLIOTECA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MEDIDA FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE DO REVESTIMENTO ATUAL, QUE PODE COMPROMETER O CONFORTO, A SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS. O PISO LAMINADO APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO ADEQUADA POR OFERECER DURABILIDADE, FÁCIL MANUTENÇÃO E MELHOR CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO, CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES PARA AMBIENTES DE ENSINO E LEITURA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 13 mil
Dispensa03/08/2026encerradoA aquisição de materiais de consumo para a Coleta de hemocultura de Anaerobiose e Aerobiose, permanecendo em comodato de 2 (dois) equipamentos modelo FX40 marca BD, instalados nos laboratórios faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades laboratoriais desenvolvidas pelo setor, assegurando a realização de análises microbiológicas com qualidade, segurança e confiabilidade dos resultados.HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 56 mil