Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Credenciamento15/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 338 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tacaimbó - PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 845 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 444
Credenciamento13/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do Município de Paulo Ramos/MAMUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 636 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Credenciamento12/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de GuarabiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 242
Dispensa10/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Senador Firmino/MGMUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 3,4 mi
Credenciamento09/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentesPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 617 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 669
Credenciamento09/04/2026encerradoaquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 103 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 76
Credenciamento08/04/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAEPrefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 21 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 70
Credenciamento08/04/2026Credenciamento de Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados à doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e à rede socioassistencial do Município.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Reserva/PRR$ 350 mil
Dispensa15/04/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a atender os alunos da Creche, Pré Escolar e Ensino Fundamental, matriculados na rede municipal de ensino de Rancho Queimado, para o ano letivo de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 116 mil
Dispensa01/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DI ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 230 mil
Dispensa01/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 52
Credenciamento07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEUnidade Única · João Lisboa/MAR$ 1,9 mi
Dispensa02/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 827