Dispensa25/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41246753 .ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41597750.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa24/06/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de diversos mandados judiciais (Tresiba)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais médicos, em cumprimento à Determinação Judicial nº. 009742-58.2017.8.13.0570Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 190 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41436031.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 37155128.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41291742.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 34,2 mi
Dispensa16/06/2026DESPESA PROVENIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE CARLÚCIA FAUSTINO RIBEIRO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 319
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39399760.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa12/06/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de determinação judicial, visando garantir a continuidade do tratamento do paciente - Proc. Administrativo 1.993/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 83 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição emergencial de medicamento em cumprimento a mandado judicial, conforme Processo Judicial nº 1000562-08.2025.8.26.0651.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41078042.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 241 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41060365 .ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 11,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 41003664 .ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em desfavor do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 93 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de ordens judiciais ajuizadas contra o município de São José dos Pinhais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 756 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Avastin)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoAquisição de medicamento manipulado para cumprimento de ordem judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39813882.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processos n°0029247942017; n°0046330892018; n°110102757; n° 0054813112018; n°0011635802016; n° 5008319-61.2022.8.13.0324.Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tezspire)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 42 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 148 mil