Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para intermediação e agenciamento de transporte terrestre, via aplicativo ou agendamento, para atender às necessidades de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores do TRE-PA que atuam nas Zonas Eleitorais do interior do estado, por demanda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 4,0 mi
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa para assinatura de acesso à plataforma de livros eletrônicos Oxford Academic, para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades das magistradas e magistrados, do corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal, e dos servidores do Conselho da Justiça FederalSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 75 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO ? CONFORME CE GEEGO/GEJUD 0036/2025 - AÇÕES DE MARKETING E RELACIONAMENTO - DIA DO MAGISTRADO E ADVOGADO 2025 ? ITEM VISITA INSTITUCIONAL, ENTREGA DE ITEM PROMOCIONAL - CESTAS PERSONALIZADAS, PARA OS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE LONDRINAGECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a Oficina II - Trabalho, Previdência e Direitos Sociais - Parte 1 como parte das Oficinas de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense e membros e servidores de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE), modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de serviços especializados em fornecimento de coffee break, para o período de 18 a 22 de maio, durante o Curso de Gestão para Magistrados, promovido pela ENAJUM, a ser realizado na Antonio Meneghetti Faculdade - AMF, localizada no município de Restinga Sêca/RS. Processo SEI 000178/26-18.321.STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços educacionais, sob a forma da oferta de cursos de idiomas, destinados à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 291 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de duas vagas do curso “AI Journey", em favor dos magistrados Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes e Vinícius Paiva Galhardo, no formato híbrido, no período de janeiro a novembro de 2026, mediante a contratação, por inexigibilidade de liciTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da Professora Débora Gozzo Knudsen como formadora no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 188
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da empresa TIWINAN CURSOS E CONSULTORIA LTDA., para ministrar o curso "CONECTA - Inteligência Artificial, Cibersegurança e Business Intelligence (BI) - 1º Edição", destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, na modalidade híbrida, com carga horária de 50 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta da empresa Oficina da Palavra Ltda., para prestação de serviço de capacitação técnica especializada em Media Training para integrantes da nova mesa diretora, magistrados(as) e gestores(as) estratégicos do TJPE, com foco em comunicação institucional estratégica, gestão de crises e relacionamento com a imprensa, na modalidade presencialUnidade Única · Recife/PER$ 184 mil