Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de inscrições no evento "21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO", a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março de 2026.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 6 (seis) servidores públicos do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, evento presencial de capacitação técnica especializada.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade22/02/2026Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2025, visando a contratação de prestadores de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino BatistaMUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA · Bernardino Batista/PBR$ 332 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO III (F) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NA MODALIDADE ONLINE, DURANTE OS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2026, ELABORADO E MINISTRADO PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS NORONHA QUAL CONFERIU EXCLUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DO CURSO PARA A EMPRESA EGEM - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ 08.940.383/0001-90.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 650
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA ANA NOBREGA PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO NO MUNICIPIO DE JARINU SP NO DIA 18 DE JULHO DE 2026. A CONTRATACAO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A EXECUCAO DO SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA APRESENTACAO MUSICAL COM DURACAO DE 90 MINUTOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D'Oeste-PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 21 mil
Dispensa06/01/20261. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) VAGAS, TOTALIZANDO 01 CURSO COM FOCO EM CYBERSECURITY ANALYST PROFESSIONAL, EVENTO EXTERNO, PARA OS EMPREGADOS DA CESET, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ITEM 04 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, QUE TERÁ INÍCIO IMEDIATO APÓS A CONTRATAÇÃO - 2023, MODALIDADE VIRTUAL, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA ACADI-TI.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DA CAIXA, CONFORME AS PORTARIAS MF/STN Nº 808/2023 E STN/MF Nº 2.156/2025. É OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO CUSTOMIZADO, DENOMINADO PROGRAMA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE 50 AGENTES PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 364 HORAS, CONTEMPLANDO: ATIVIDADES SÍNCRONAS E ONLINE; MENTORIAS PERSONALIZADAS; E MÓDULO INTERNACIONAL PRESENCIAL NO INSEAD (FRANÇA), A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 6 MESES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, EQUIDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.GECOT · Brasília/DFR$ 6,0 mi