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400 resultados para "Contratação O presente Termo"

Credenciamento21/05/2026112 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 13 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Constitui-se objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica, incluindo fornecimento de sistema, equipamentos e suporte técnico, bem como a locação de pórtico inflável com lonas e a aquisição de troféus, destinados à organização e premiação de evento esportivo que será realizado no município de Amargosa – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA · Amargosa/BAR$ 24 mil
Dispensa07/05/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil