Inexigibilidade27/03/2026Estimativo para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, por meio do Sistema Cooperativo Médico Unimed, na modalidade custo operacional, visando atender os servidores e dependentes da Prefeitura Municipal de Dona Francisca.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, para atendimento da frota de VEÍCULOS FLEX e DIESEL da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. O critério de julgamento será o MENOR PREÇO, em lote único, conforme Termo de Referência. O custo estimado total da contratação é de R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), conforme custos apostos na tabela constante no item 21 do Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto.SPMJ - SEC MUN POL MULHERES, INFANCIA E JUVENTUDE · Salvador/BAR$ 366 mil
Inexigibilidade09/03/2026Com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, estima-se a contratação de serviços funerários para 2026. A ação baseia-se na Lei Municipal nº 1.892/2022, que regulamenta benefícios eventuais do SUAS no município de Dona Francisca/RS. A contratação por inexigibilidade justifica-se pela inexistência de capela pública e pela presença de apenas uma empresa funerária no município, garantindo atendimento adequado às famílias beneficiárias.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CREA/GO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE OBRAS PUBLICAS, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2026FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026encerrado[LICITANET] - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUANTE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, PARA EFETUAR O FRETE DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE180BR (ONDE ESTA MÁQUINA FOI CONCEDIDA AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULURA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO), SAINDO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, CONTRATAÇÃO ESSA POR ESTIMATIVA DE APROXIMADAMENTE 740 QUILÔMETROS RODADOS (IDA E VOLTA), ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026Abertura de Processo de Estimativa visando a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Dispensa09/01/2026Contratação do fornecimento estimado de combustível (gasolina comum) para o veículo oficial da Câmara Municipal, no exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 32 mil
Dispensa07/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa22/07/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade30/03/2026A pesquisa de precos constitui etapa essencial do planejamento das contratacoes administrativas sendo indispensavel para a adequada estimativa do valor da contratacao e para a demonstracao da vantajosidade das propostas apresentadas. Nesse sentido a Lei n 14.133 2021 estabelece a obrigatoriedade de que a Administracao Publica realize estimativas de precos fundamentadas em parametros objetivos e em dados de mercado confiaveis de modo a assegurar a economicidade a eficiencia e a transparencia das contratacoes publicas.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 37 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil