Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escritaPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE110 LAR E A HORTA SUL a ITINERARIO 07H PARTE DA PRACA VESPASIANO CORREA SEGUINDO PELA AV.SILVIO SANSON ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO SILVESTRE SPILLER DOBRANDO A DIREITA NA RUA PINHEIRO MACHADO E A DIREITA ATE A RUA JOAO MANOEL PEREIRA. ADENTRANDO NA RUA DR. JAIRO BRUM DOBRANDO A ESQUERDA NA RUA GINO MORASSUTI EM DIRECAO A E.M.E.F. DR. JAIRO BRUM DOBRANDO A DIREITA NA RUA SILVESTRE MILESE. NO CRUZAMENTO COM A RUA SALGADO FILHO DOBRA A DIREITA NA RUA LOBO DA COSTA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA DR. JAIRO BRUM. DOBRANDO A DIREITA NA RUA ALBERTO PASQUALINI E A ESQUERDA NA RUA NABUCO DE ARAUJO. SEGUINDO ATE A RUA DR. FELIX ENGEL FILHO DOBRANDO A DIREITA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA MAL. FLORIANO ATE A E.E.E.M. FREI CANECA. CONTORNANDO A ESCOLA PELA RUA DO POENTE DOBRANDO A DIREITA ATE A RUA BENJAMIN CONSTANT. NO CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO DOBRA A DIREITA E DEPOIS A ESQUERDA NA RUA MAL. DEODORO ATE O LAR DA CRIANCA PRIMO PALMIRA PANDOLFO. DOBRANDO A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA DR. SERGIO PALMAS DIAS E A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA AGILBERTO MAIA ATE A E.E.E.F. DR. FELIX ENGEL FILHO. SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO DOBRANDO A ESQUERDA E ACESSANDO A AV. SILVIO SANSON PELA DIREITA. NO CRUZAMENTO COM A RUA MARCELINO CHAMPAGNAT DOBRANDO A ESQUERDA E A DIREITA NA RUA JOAO PEDRO ORTIZ ATE A HORTA COMUNITARIA BRUNO JOSE CAMPOS. b 11H 30MIN RETORNO PELO MESMO ITINERARIO. c 12H 30MIN INICIA O MESMO ITINERARIO DA MANHA. d 17H RETORNO DOS ALUNOS DO TURNO DA TARDE PELO SENTIDO INVERSO. e TURNO MANHA E TARDE. f VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA 45 LUGARES. g IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. h VALOR DA VIAGEM POR DIA R 843 88 i VALOR POR KM RODADO R 12 41.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 170 mil