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386 resultados para "Contratação da União Nacional"

Dispensa09/04/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente voltados à emissão de certificados digitais, em estrita conformidade com as normas e especificações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com abrangência em todo o território nacional, visando atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública da União – DPU, garantindo a continuidade e a segurança das atividades administrativas e finalísticas que demandam o uso de certificação digital.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional (ida e volta) para viabilizar o comparecimento e participação do Ouvidor-Geral do Município no 1º Seminário Internacional de Ouvidorias, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Igualdade Racial, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Brasília/DF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA COPRAN CNPJ 02.052.962 0001 10. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 810 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de Porto Estrela -MT, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 996113/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Estrela/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto.

Municipio de Porto da Estrela -MT · Porto Estrela/MTR$ 3,1 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de extintores (recarga e teste hidrostático de mangueiras) da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte (SRA/RN)/Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN), da Controladoria Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte (CGU/RN), da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte (SRTE/RN)

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica, em regime de paralelismo e stand-by (backup), incluindo transporte, instalação, desinstalação, fornecimento de combustível, cabeamento e operação técnica 24 horas, para garantir o fornecimento ininterrupto de energia durante a realização da "17ª Festa Nacional do Steinhaeger e do Xixo" a ser realizada no Município de União da Vitória/PR, entre os dias 11 a 14 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme estabelecido no Termo de Compromisso n.º 993040/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mariápolis/SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

DEPARTAMENTO DE DE OBRAS E SERV. URBANOS · Mariápolis/SPR$ 1,4 mi
Dispensa03/02/2026

Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)” - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 992322/2025MCIDADES/CAIXA – PROPOSTA 04130/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - SP · Caiabu/SPR$ 2,7 mi