Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, INCLUINDO PLATAFORMA EM NUVEM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E INFORMÁTICA · Araranguá/SCR$ 73 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoContratação de empresa para elaboração dos laudos de insalubridade, laudos de periculosidade, PGR, PCMSO e LTCAT de acordo com as leis vigentes, normas legais em especial atendendo a Lei Federal 8.112/1990 e as normas do Regime CLT, controle e envio dos eventos SST junto ao E-social, e demais serviços pertencentes a SST (Segurança e saúde do Trabalho).Unidade administrativa · Irati/PRR$ 201 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoContratação de empresa para elaboração dos laudos de insalubridade, laudos de periculosidade, PGR, PCMSO e LTCAT de acordo com as leis vigentes, normas legais em especial atendendo a Lei Federal 8.112/1990 e as normas do Regime CLT, controle e envio dos eventos SST junto ao E-social, e demais serviços pertencentes a SST (Segurança e saúde do Trabalho)PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PR · Irati/PRR$ 201 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO “POR DENTRO DO TEXTO”, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO, CAPACITACAO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DE RECURSOS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ELABORACAO, APROVACAO E PRESTACAO DE CONTAS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATACAO E TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 42 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS.MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 29 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JANTAR PARA O ENCERRAMENTO DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, DESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARA SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE HONRARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras de rodas destinadas à promoção da acessibilidade nas dependências da Casa de Leis, conforme condições e exigências do Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais – com oficina especial de IA aplicada à produção legislativa”, destinado aos Vereadores Sérgio Bourscheid, Gilmar Francisco Castanha e Dirceu José Vieira, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren e Eduardo Bartz Kerkhoff, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CEAP Brasil.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO O ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 12.527/2011 E LC Nº 131/2009, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA DE DADOS E A INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Chorozinho/CER$ 47 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campos do Jordão/SPCAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 76 mil