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347 resultados para "Contratação da modalidade inexigibilidade"

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133 /2021, a ser realizado por meio da contratação de 1 (uma) turma para o Curso completo de planejamento da contratação com enfoque em inexigibilidade e dispensa previstas na Lei nº 14.133/2021, com previsão de realização nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, na modalidade presencial na Gerência Executiva do INSS, situada na R. Barão Abiaí, 73 – Centro, João Pessoa – PB

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade21/05/2026

A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda PEDRO MENDES E A FARRA, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa PEDRO MENDES DA ROCHA QUARTO, nome fantasia FARRA MUSIC PRODUTORA, inscrita no CNPJ nº 10.217.725/0001-90, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROPRIETÁRIA, POSSUIDORA LEGÍTIMA OU REPRESENTANTE LEGALMENTE AUTORIZADO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA MODALIDADE BUILT-TO-SUIT (BTS), MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SITUADO NO POVOADO GARIMPINHO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO AVANÇADO E TEMPORÁRIO DE SAÚDE, COM ESTRUTURA DE APOIO À HOSPEDAGEM DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araguaína/TOR$ 840 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026

contratação da “BANDA SURFA”, através da empresa 20.179.393 RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO ME, inscrita no CNPJ 20.179.393/0001-50, por intermédio de seu representante legal RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026

1.1 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, a ser realizado na modalidade presencial, promovido pela Esafi – Escola de Administração e Treinamento Ltda., com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADA A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA,CONTEMPLANDO METODOLOGIA ESPECIALIZADA,EXECUÇÃO NA MODALIDADE HIBRIDA,CARGA HORÁRIA DE 138H E CONTEÚDOS RELACIONADOS Á PROSPERAÇÃO DE EMPRESAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ANÁLISE DE AMBIENTE,REVISÃO DE PROCESSOS INTERNOS E ESTRUTURAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026

contratação da “BANDA ZEM”, através da empresa JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, inscrita no CNPJ 18.776.954/0001-56, por intermédio de seu representante legal José Wilson Pires do Amaral, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 5 mil