Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE ROTAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.Prefeitura Municipal de Brejinho · Brejinho/PER$ 272 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoContratação de empresa, especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo coletivo Micro-ônibus, para atender as demandas das Secretarias Municipais, para aquisição fracionada de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo horários pré-estabelecidos, ou seja, a Administração fará a solicitação e deverá ser prontamente atendida nos horários por ela estabelecidos, não importando se matutino, vespertino, noturno, finais de semana e feriados, incluindo veículo, combustível, motorista devidamente habilitado e toda e qualquer despesa oriunda da prestação do serviço. A contratação será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 630 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação sob demanda exclusiva de microempresa e/ou empresa de pequeno porte especializada para prestação de serviços de Lavanderia para este CRM/ES, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com lavagem de jalecos, cortinas, coletes e bandeiras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoContratação sob demanda exclusiva de microempresa e/ou empresa de pequeno porte especializada para prestação de serviços de Lavanderia para este CRM/ES, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com lavagem de jalecos, cortinas, coletes e bandeiras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 22 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoContratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital.Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 164 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Pregão - Presencial20/07/2026encerradoContratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 65 mil
Credenciamento13/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS OU MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, CIRURGIA-GERAL, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOMUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 8,7 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTAS DE REVESTIMENTO PARA O FUNDO DE CAÇAMBAS DA FROTA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, VISANDO A PROTEÇÃO E O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Pregão - Presencial16/04/2026encerradoContratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTAS DE REVESTIMENTO PARA O FUNDO DE CAÇAMBAS DA FROTA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, VISANDO A PROTEÇÃO E O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 19 mil
Credenciamento21/05/2026256 diasContratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para execução de serviços de pequeno porte de manutenção predial preventiva e corretiva.MBA-CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS · Cruz das Almas/BAR$ 365 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Credenciamento08/05/2026239 dias[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação dos serviços de transporte escolar, para atender aos alunos matriculados na rede pública de educação do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1,2 mi