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400 resultados para "Contratação de estruturas necessárias"

Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à implantação e/ou revitalização de estrutura esportiva com gramado sintético, compreendendo o fornecimento de grama sintética fibrilada, insumos de instalação, redes de proteção (laterais, fundo, teto e traves), fita de união (tape), cola específica (PU) e material granulado para preenchimento, visando atender às necessidades do Município de Divinópolis de Goiás/GO. A contratação abrange o fornecimento integral dos materiais necessários à adequada execução do sistema de gramado sintético, incluindo todos os componentes indispensáveis ao pleno funcionamento e segurança da estrutura esportiva, devendo os itens atender rigorosamente aos padrões de qualidade, durabilidade e desempenho exigidos para utilização em ambientes esportivos, garantindo condições adequadas de uso, resistência e manutenção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil