Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE GUILHERME ARAUJO DOS SANTOS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO GUILHERME ARAUJO, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025- CATEGORIA POESIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE ADRIANO MESSIAS DE OLIVEIRA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO ADRIANO MESSIAS PARA COMPOR O JURI DO PREMIO JOAO-DE-BARRO 2025, NA CATEGORIA TEXTO LITERARIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da profissional técnica especializada Luciana Paiva Pinheiro, que irá exercer a função de jurada junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que analisará os projetos inscritos no edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 – Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da profissional técnica especializada Fayola Oliveira Ferreira, que irá exercer a função de jurada junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que analisará os projetos inscritos no edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 – Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de Prestador de Serviços Turísticos para Prestação dos Serviços de Hospedagem, para acomodar Jurados, testemunhas, Oficiais de Justiça e policiais em virtude da realização de julgamento do Tribunal do Júri, das varas Criminais da Comarca de Natal, com entrada no dia 01 de dezembro e saída no dia 05 de dezembro de 2025.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de serviços de hospedagem destinados aos agentes públicos envolvidos nas sessões do Tribunal do Júri previstas a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, da Comarca de Grurupi.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE MONIQUE OLIVEIRA CARVALHO DE MAGALHAES, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO EMANOEL FERREIRA, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025- CATEGORIA CONTO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE ANA PAULA DA COSTA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO ANA PAULA DACOTA, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025 - CATEGORIA POESIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE DIEGO ESPINDOLA DE AVILA REPRESENTADO POR DENER ESPINDOLA DE AVILA PARA ATUAR COMO JURADO NO EVENTO ESTANCIA DA CANCAO GAUCHA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE GIOVANNA SOALHEIRO PINHEIRO CHADID, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO GIOVANNA SOALHEIRO PINHEIRO, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025 - CATEGORIA POESIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE ALEXANDRE IRENO DE SOUZA AZEVEDO, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO ALEXANDRE AZEVEDO PARA COMPOR O JURI DO PREMIO JOAO-DE-BARRO 2025 - CATEGORIA TEXTO LITERARIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil