Dispensa24/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DOE-E), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DISPONIBILIZADO PELA PROCERGS.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de apresentação musical ao vivo da Banda 0800 LTDA, durante a programação oficial da 18ª GemüseFest por meio da portaria de n º 004/2026 - SCC 21261/2026, - Edição 2026, promovida pelo Município de Santa Rosa de Lima/SC, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e CulturaSECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 22 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FUTEBOLÍSTICAS, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS, POR MEIO DO PROJETO ESCOLA OFICIAL DE FUTEBOL DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE (AMÉRICA ESCOLINHA), VOLTADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? SEDEST.Prefeitura Municipal de Buritizeiro · Buritizeiro/MGR$ 27 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de artística para apresentação musical durante a programação oficial do 16º Dia do Evangélico de Nísia Floresta, a realizar-se dia 27 de novembro de 2025 por meio da empresa LL VILLAS EVENTOS representante da artista Sara Evelyn.Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação para a prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS durante a programação oficial do Carnaval do Município de Extremoz/RN, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.Prefeitura · Extremoz/RNR$ 34 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa02/02/2026Contratação de serviços de transmissão ao vivo das sessões do Poder Legislativo do Município de Caseiros/RS, compreendendo sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, a serem realizadas por meio do perfil oficial da Câmara Municipal de Vereadores na rede social Facebook.CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço contínuo de tecnologia da informação, disponibilizado por meio de API, para consulta do status do CPF quanto à ocorrência de óbito, com dados provenientes diretamente da base oficial da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 905 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de apresentação artística do grupo musical Matizes, por meio da empresa MV Eventos e Serviços LTDA, para realização de show durante os Festejos Farroupilha 2026, evento integrante do calendário oficial do Município de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,Turismo e Lazer.Setor de Compras · Minas do Leão/RSR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da recarga de energia elétrica veicular da frota oficial da Câmara Municipal de Lorena, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de magnético, eletrônico ou tecnologia equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis e estações de recarga elétrica, para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10 e energia elétrica veicularCâmara Municipal de Lorena · Lorena/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade09/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de apresentações musicais ao vivo da Banda Orquestra Continental, durante a programação oficial da 18ª Gemüse Fest por meio da portaria de n º 004/2026 - SCC 21261/2026- Edição 2026, promovida pelo Município de Santa Rosa de Lima/SC, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e CulturaSECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical da Banda Sem Compromisso, por meio de seu empresário exclusivo, para realização de show musical ao vivo, a integrar a programação oficial do Ciclo Carnavalesco de Condado.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO · Condado/PER$ 100 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Forró de Griff, para realização de show musical ao vivo durante a programação do evento junino “Monte Alegre Vila São João 2026”, promovido pelo Município de Monte Alegre/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. A apresentação artística ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, com início às 23h30 e término às 01h30, no palco da Praça Pública Municipal, no município de Monte Alegre/RN, integrando a programação oficial das festividades juninas do evento. A contratação tem por finalidade compor a programação artístico-cultural do evento, promovendo entretenimento ao público, valorizando as tradições culturais nordestinas e fortalecendo as manifestações musicais típicas do período junino, com acesso gratuito à população.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 60 mil