Dispensa12/03/2026Contratação de empresa pessoa jurídica, por meio de profissional habilitado na área de Agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de Laudo Agronômico de determinação do Valor da Terra Nua (VTN) referente ao exercício de 2026, em conformidade com as alíneas I, II, III, IV, V e VII do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, para o Município de Bonito – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 33 mil
Credenciamento09/03/2026110 dias[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 268 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Arantina - áreas urbanas e áreas rurais.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta da profissional LILIANE DE GRAMMONT CABRAL, via pessoa jurídica GRAMMONT COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA., CNPJ 21.923.914/0001-02, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa26/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) especializada em Engenharia, com profissional registrado no CREA, para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente do contrato da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/ MG, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de aditivo de prazo da referida obra em andamento.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/MGR$ 70 mil
Dispensa10/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica ou profissional habilitado para execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores para a Sede do CRMV-PR, localizado na Rua Fernandes de Barros, 685 bairro Alto da XV - na Cidade de Curitiba - Paraná, para atender às exigências das normas de segurança, prevenção e combate de incêndio, de acordo com a NBR 12962, de 30 de março de 1998, e a Lei nº 19.449/2018 regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e institui normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL DA SAÚDE, PARA APOIO A GESTÃO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.FUNDO MUN DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' DBLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA PARA 1000 (MIL) BENEFICIÁRIOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, DIRECIONADAS AO GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Recife/PER$ 500 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de profissional de educação física por 20 horas semanais, para atuar junto à Secretária de Saúde do Município, com o objetivo de desenvolver atividades físicas como pilates, yoga, ginástica laboral, alongamento, atividades aeróbicas, atividades integrativas em grupo, educativas e de promoção da saúde voltadas à população em geral (adultos, idosos, gestantes, mulheres, grupo de fibromialgia), conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 257 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL QUALIFICADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESTRUTURADO (ACADEMIA) E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS DO SCFV, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 2025TR001717.PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC · Grão-Pará/SCR$ 78 mil