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400 resultados para "Contratação de repasse financeiro"

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ACESSO A CIDADE LOCALIZADO NA RODOVIA GO-210 – KM 386 E 389, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO E DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 983912/2025 PROPOSTA Nº 046841/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 577 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 - UBS, NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS CONFORME PROPOSTA N° 11112.3120001/25-001 (REPASSE FUNDO A FUNDO), CONFORME PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMÓRIA DE CALCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 522 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Dispensa23/02/2026

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.

Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Dispensa26/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.006.028, denominado, “Ações Saberes Indígenas na Escola UFMT”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 16968/2026 e repasse financeiro do Ministério da Educação /Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão– SECADI,para FUFMT, a fim de promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento dos territórios etnoeducacionais, reconhecendo e valorizando a diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo pedagógico desses povos originários do Brasil. Processo Administrativo 23108.043730/2026-40/UFMT - 20260008854/UNISELVA.CONTRATO Nº 92/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 600 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL EOU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE RECUPERAR A DIFERENÇA DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA ANEEL E UNIÃO FEDERAL DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CFURH, VISANDO O RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS VENCIDOS ÚLTIMOS 5 ANOS E VINCENDOS.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 960 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BACALHAU, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 985156/2025, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PROJETOS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 384 mil