Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de bombas hidráulicas, é essencial para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água dos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul, visando manter a operacionalidade, segurança e conforto nas referidas instalações, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero hora, destinado à manutenção de áreas verdes, gramados, jardins, campos esportivos e demais espaços públicos sob responsabilidade da Fundação Municipal de Esportes e Cultura – FMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 05/2026 – FMEC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 26 mil
Dispensa04/02/2026encerrado[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, consistindo na aquisição de 01 (um) forno micro-ondas e 01 (uma) cafeteira elétrica, novos, sem uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio, visando proporcionar condições adequadas de apoio aos servidores durante a jornada de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CISAB-SUL Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 758
Inexigibilidaderegistro de preços03/06/2026Aquisição de ração para camundongos e ratos, modelo Nuvilab CR1 autoclavável, produzida pela empresa Quimtia, destinada ao atendimento das demandas do biotério do Instituto Vital Brazil. A contratação será realizada por meio de contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com utilização do Sistema de Registro de Preços, visando ao ressuprimento contínuo do insumo pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/01/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026Ref.: O presente procedimento, respeitado o disposto no art. 11 da lei Federal nº 14.133, visa selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para àquisição e instalação de aparelho de ar condicionado para atender o roll de entrada/recepção da Câmara de Vereadores de Sombrio - SC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026encerrado[LICITANET] - 1.1. O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VAN-TAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS IMPRESSAS, COM CONTEÚDO DIDÁTICO VOLTADO PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRI-NHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDI-ÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 41 mil
Dispensa26/06/2026encerradoA contratação visa à aquisição de cabos elétricos flexíveis para à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas dos Submarinos Classe Riachuelo sob responsabilidade da Unidade. Tais materiais são essenciais para garantir a segurança, a confiabilidade das conexões elétricas e a continuidade operacional dos sistemas, estando diretamente vinculados às atividades regulares de manutenção e ao adequado funcionamento das estruturas administrativa.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa Para a aquisição por Dispensa de Licitação, de peças críticas e acessórios relacionados aos armamentos de precisão, visando atender as demandas do Grupo de Atiradores de Precisão Policial (GAPP) do GRR, nos termos da tabela do Item 1.1. do Termo de Referência, conforme condições, Quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/01/2026Aquisição de papel higiênico e papel toalha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, pelo período estimado de 90 (noventa) dias, visando assegurar a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026-D PROCESSO 046-2026 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (BOLAS, REDES, UNIFORME, MEDALHAS, TROFÉUS ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/206, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA- SUDESB E O CDS- PARAMIRIM, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA PARAMIRIM”.CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937