Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 90 BRINDES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO PARA O DIA DO JUIZ DO TRABALHO, AÇÃO CONEXÃO TRABALHISTA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO JUIZ DO TRABALHO, A SER REALIZADA NA SEMANA DE 28 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DAS CIDADES DE PARANAGUÁ/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, ARAUCÁRIA/PR E PINHAIS/PR, AO VALOR PREVISTO DE R$ 3.898,80 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0742025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 386312025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 386312025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: LOUISE MIRANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.923.054000160, com endereço: Rua Dom Silvério, n 394, B. Alto dos Passos, Juiz de Fora Minas Gerais, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: LOUISE MIRANTE SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa12/08/2026A presente contratação decorre da necessidade de realização de manutenção preventiva e corretiva na viatura oficial destinada ao uso do Juiz Presidente do Tribunal Marítimo, veículo Toyota Corolla Altis HV – Placa RKC-6J86.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade n. 066/2026. Proc. Administrativo 5.011/2026. Contratação da Fundação João Theodosio Araujo – Associação dos Cegos para prestação de serviços oftalmológicos. SSPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 11,0 mi
Dispensa06/08/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material de consumo (medicamentos) para os equinos no Campo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação Ambiental e Cultura(CIJF/CEAC).COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para recuperação da cobertura do refeitório da 104ª CIA ET da 4ª RPM em Juiz de Fora/MG.EM4RPM/4 RPM · Juiz de Fora/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do(a) instrutor(a) Dr. Marco Aurélio Serau Jr., para ministrar o curso intitulado "Semana Nacional dos Juizados Especiais", em caráter presencial, no dia 11 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 450
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, abrangendo comarcas, juizados e unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, pelo período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,3 mi
Dispensa12/06/2026Contratação da FADEPE para atendimento ao 37º Festival de Música Colonial Brasileira e Música antigaMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 400 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de serviço de locação de som, iluminação, cobertura, cadeiras e ornamentação para eventos do Colégio Militar de Juiz de Fora.COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 55 mil
Dispensa30/04/2026[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para locação de máquina da tosse (insuflador/exsuflador mecânico) em cumprimento a liminar deferida pelo Juiz n 1003065-90.2025.8.13.0480 em favor do paciente Douglas Ezequiel de Oliveira.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 16 mil