Inexigibilidade14/01/2026Contratação referente a prestação de serviço no fornecimento de água para o ANEXO da Câmara Municipal, onde o valor a ser estimado pela contratação será de janeiro a dezembro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa10/06/2026encerradoSeleção para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva dos purificadores de água da rede/potável instalados na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa – PB, incluindo assepsia, troca de filtros, fornecimento de peças de reposição. (VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O SOMATÓRIO DOS NOVE SUBITENS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO).PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção corretiva, revisão geral e instalação de componentes no sistema frigorífico da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN). O componentes e materiais necessário para a execução do serviço será por conta do fornecedor e está incluído no valor da contratação.ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Credenciamento10/04/2026208 diasEste Termo de Referência tem por objeto a contratação de laboratórios especializados na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e procedimentos definidos pela Tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS). A contratação se destina à realização de exames laboratoriais necessários para o Pronto Atendimento Municipal e a Atenção Primária de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Caldas. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 519.999,62 *****FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santa Rita de Caldas/MGR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoO presente Relatório de Pesquisa de Preços tem por finalidade subsidiar a estimativa de valor para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, descupinização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa07/08/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS OFICINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE SOFTWARE BMA PONTO SAAS, PARA CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RSMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 8 mil
Pregão - Presencialregistro de preços31/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, AUDITORIA DOS ÍNDICES DO IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS DO ESTADO, SUPORTE AO ITR –PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 295 mil
Dispensa21/07/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA ATIVIDADES AGROSILVIPASTORIS E LAUDOS FLORESTAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil