Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
400 resultados para "Contratação visando a regularização"
Dispensa26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) FAMÍLIAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 1,0 mi
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – SP, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO E O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 82 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro com fornecimento de terra transporte e espalhamento manual destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso seguranca e acessibilidade do espaco.
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 12 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Dispensa29/04/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro com fornecimento de terra transporte e espalhamento manual destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso seguranca e acessibilidade do espaco.
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 12 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, com atuação continua, destinados ao assessoramento técnico, estratégico e operacional na gestão tributária municipal e na estruturação dos processos administrativos de regularização fundiária urbana, visando ao fornecimento da arrecadação própria, à modernização administrativa e à melhoria da eficiência da gestão pública para atender às necessidades do Município de Umbaúba/SE.
PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 240 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade02/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E O PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS (CONTENCIOSO ATIVO), VISANDO O LEVANTAMENTO, A REGULARIZAÇÃO, A COBRANÇA E O EFETIVO INGRESSO DE VALORES AO ERÁRIO/PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 9,3 mi
Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade12/02/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica tributária, com foco na identificação, análise e recuperação de créditos tributários, revisão de passivos previdenciários, FGTS, PASEP e demais tributos federais, visando à regularização fiscal do Município de Araripina/PE.
MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 0
Dispensa29/06/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de cronotacógrafo e prestação de serviços de selagem, ensaio, intervenção e serviços gerais no veículo ON-03, placa ONZ 8794, ano 2014, da Secretaria de Educação, visando sua regularização e segurança.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa12/03/2026
Contratação de serviço de assessoria técnica especializada para elaboração de resposta técnica, acompanhamento e adoção das providências necessárias ao atendimento das exigências constantes no Auto de Infração nº 10244-D, visando ao correto encaminhamento, regularização e arquivamento definitivo do processo nº IMA URB/00225/CRP, referente ao Loteamento Esperança, junto ao órgão ambiental competente.
Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 7 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Finanças · Paracambi/RJR$ 130
Dispensa14/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO TIPO TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA SC-163 COM O ACESSO À COMUNIDADE LINHA SÃO VALENTIN, VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INCLUINDO ATENDIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SIE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade07/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa04/06/2026encerrado
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos (Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo), regularização e licenciamento nos órgãos competentes, e prestação de assessoria técnica na instrução processual licitatória visando à construção do novo auditório da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 47 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA QUADRA 16, COM SUA SUBDIVISÃO EM 23 LOTES, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS ESSES NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS SETORES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAMIANOPOLIS-GO.
PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil