Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidadePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO (GEALMOX), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO N° 70.654/2026, COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 12 mil
Dispensa14/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação tem por objeto a realização da revisão de garantia dos 10.000 (dez mil) quilômetros, ou 12 meses do veículo oficial Mitsubishi L200 Triton SPO GL, 5 lugares, placa SXZ5G42, conforme especificações do fabricante, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao bom funcionamento do veículo utilizado em atividades institucionais da administração pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1704/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1677/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para Viabilizar a melhoria da superfície de rolamento viária, com a reperfilagem e aplicação de revestimento tipo CBUQ em vias com pavimento flexível do tipo revestimento de peças de concreto intertravadas e com revestimento asfáltico. (Diversas Ruas) Convênio CASAN Nº 931/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 diasO presente termo tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Grade Aradora, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026O presente termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MATOGROSSO E MATHIAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PECUÁRIA-2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 278 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de artista especializado para elaboração de projeto artístico, confecção e instalação de monumento público composto por estátua em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, incluindo todos os serviços necessários à execução da obra de arte, tais como desenvolvimento conceitual, produção da escultura, acabamento, estrutura de suporte, transporte, montagem e fixação no local definido pela Administração Municipal, na área central do Município de Forquilhinha/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de prestador de serviços de assessoria para operacionalização da aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei 14.399 de 08 de julho de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil