Inexigibilidade25/02/2026O objeto do presente termo consiste na contratação de solução integrada de serviços de hotelaria (hospedagem e alimentação) e locação de infraestrutura física (auditórios e salas de apoio) para a realização conjunta da VI Teia Nacional dos Pontos de Cultura, nos dias 21 a 31 de mês/ano, e da IV Teia Estadual dos Pontos de Cultura, nos dias 27/02 a 01/03/2026SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 3,1 mi
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoContratação semi-integrada de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução de obra e serviços de reforma e retrofit de conjunto de edifícios para abrigar a sede do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT), na cidade de Teresina Piauí, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e Anexos.INVESTPIAUI · Teresina/PIR$ 19,5 mi
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta de 60 inscrições para Promotores de Justiça do MPPE participarem do 1o Congresso do TRE-PE em conjunto com o 3o Congresso Integrado do Direito Eleitoral — IDEPPEGAB DA ESMP · Recife/PER$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoContratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do pertencente ao bem tombado “Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Olinda”, CASARÃO HERMANN LUDGREN COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MEMÓRIA OLINDA/PEIPHAN - 5A. COORDENACAO REGIONAL NO RECIFE · Recife/PER$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução abrangente e integrada de licenciamento de software e serviços de plataforma tecnológica da Microsoft, contemplando um conjunto de ferramentas e serviços tanto em nuvem quanto para instalação local (on-premises) por um período de 60 (sessenta) meses. O objetivo é garantir a continuidade operacional dos serviços de TI essenciais, ao mesmo tempo em que se promove a modernização contínua do parque tecnológico da SEFAZ-RJ.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 93,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviços para cessão de licença de uso, implantação, personalização, manutenção, atualização e suporte técnico para o sistema integrado de gestão previdenciária, para o conjunto de aplicativos (software) specífico para Regime Próprio de Previdência Social, pelo período de 12 meses;FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 45 mil
Dispensa25/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Amazonas, para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional da Conab no Amazonas - SUREG/AM, sob demanda, nos termos Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, NOC N.º 10901,subsidiariamente a Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 20CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AM · Manaus/AMR$ 22 mil
Inexigibilidade10/02/2026contratação da empresa INSTITUTO OFTA CARD, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA E EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 62 mil
Concorrência - Presencial22/01/2026encerradocontratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 1,1 mi
Dispensa21/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Amazonas, para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional da Conab no Amazonas - SUREG/AM, sob demanda, nos termos Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, NOC N.º 10901,subsidiariamente a Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 20CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/AM · Manaus/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO CASAS POPULARES – NOVO PAC (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA), NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BRAVIN, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2026.046E0700001.01.0016PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA · Marilândia/ESR$ 3,1 mi