Inexigibilidade13/02/2026Contratação da empresa W.C. EVENTOS LTDA, representante legal da atração A BARCA MALUKA, para apresentação artística dentro da grade de programação do evento "CARNAVAL FOLIA DE ZÉ PEREIRA E VITALINA[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 80 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia mecânica, legalmente habilitada, para a prestação de serviços técnicos voltados à inspeção, avaliação e atestação das condições de segurança dos veículos integrantes da frota própria e terceirizada utilizada pelo Município de Tacaimbó/PE, com a consequente emissão de laudos técnicos de segurança veicular, nos termos das especificações, critérios e condições estabelecidos neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 40 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa especializada ou profissional autônomo legalmente habilitado, com registro no CRECI/CREA/CAU, para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano, visando à determinação do valor de mercado para fins de futura locação pelo Município de Tietê/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 300
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de revitalização da Praça de Resistência Democrática, localizada no bairro Santa Luzia, no município de Criciúma-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ESCRITÓRIO DE DESPACHANTES LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, EM SERVIÇOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR – PIV PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CVBC.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoContratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de revitalização e cercamento do campo de futebol do bairro Vila Rica, localizado na rua Manoel João Hipólito, Criciúma/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoContratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de reforma do Centro Comunitário do Bairro Recanto Verde, localizado na rua Luiz Netto, Criciúma/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 850 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoContratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para a execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica e urbanização da via de conexão entre a Rodovia Governador Jorge Lacerda e a Rodovia Antônio Just, no Município de Criciúma/SC, com recursos provenientes da Operação de Crédito: Contrato FONPLATA BRA-31/2021.MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 8,6 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerradoContratação de empresa para publicação institucional e legal em jornal de circulação local para Prefeitura Municipal de Palhoça, demais Secretarias, Fundos e Autarquias, através de Registro de Preços.Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 166 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de serviços de empresa ou profissional legalmente habilitados em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, com registros ativos no CREA ou CAU, para a prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e acompanhamento da obra de reforma estrutural e ampliação da sede do CRP-11CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 26 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322