Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de segurançaapoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.ITEM 1- Detalhamento do Objeto: APOIOSEGURANÇAAPOIOSEGURANÇA - Profissionais devidamente uniformizados, com identificação visível da empresa, capacitados para a prestação dos serviços e, quando caracterizado como segurança privada, com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, conforme a legislação aplicável. Os profissionais serão disponibilizados em quantitativo conforme a necessidade de cada evento, podendo ser fracionado de acordo com a demanda e em conformidade com as orientações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, sendo a equipe composta por profissionais de ambos os sexos. A carga horária de prestação dos serviços será definida conforme a necessidade do evento, e, caso ultrapassado o período inicialmente previsto, o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo excedente efetivamente trabalhado Todas as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e demais encargos da equipe serão de responsabilidade da contratada, devendo tais custos estar inclusos nos preços ofertados, não sendo admitida cobrança adicional.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA O EVENTO DE ESCOLHA DAS REALEZAS DA XII FESTA DA INTEGRAÇÃO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E EQUIPADOS, PARA CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PREVENTIVA.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais de levantamento patrimonial, catalogação, etiquetamento, elaboração de registros fotográficos, elaboração de relatórios inclusive dos inservíveis de todos os bens móveis pertencentes ao poder legislativo, identificação, cadastro, aferição, tombamento e movimentação devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações nos termos da legislação vigente, inclusive com o uso de ferramentas tecnológicas de gestão através de sistema/software informatizado que ofereça ferramentas de controle e gestão de dados a fim de atender as demandas oriundas dos órgãos externos de fiscalização e preceitos legais da administração pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Bom Jardim/MA. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA · Bom Jardim/MAR$ 44 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina cardiológica, compreendendo a realização, transmissão, interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas (ECG), incluindo a cessão, em regime de comodato, de até 05 (cinco) equipamentos de eletrocardiograma digital portáteis, devidamente registrados na ANVISA, treinamento dos profissionais, suporte técnico, manutenção dos equipamentos e disponibilização de plataforma eletrônica para gerenciamento dos exames e laudos, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 249 mil
Dispensa06/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cobertura de evento, mediante disponibilização de ambulância UTI móvel, tipo D - Suporte Avançado, devidamente equipada com os aparelhos médicos exigidos, acompanhada por equipe composta por profissional de enfermagem, socorrista e médico, bem como plantões de profissionais de enfermagem para cobertura do 27º Torneio Leiteiro de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para disponibilização e operacionalização de Serviço de telepsicologia, destinada à prestação de atendimento psicológico remoto, aos Servidores Públicos Municipais e demais usuários elegíveis definidos pela Secretaria de Assistência Social, por meio de plataforma digital, com realização de teleatendimentos por profissionais de Psicologia, devidamente habilitados e com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), observadas as normas técnicas e éticas aplicáveis à profissão.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 122 mil
Dispensa04/05/2026encerradoA presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.GERAL · Jacareí/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de manutenção continuados e reparos dos prédios do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, envolvendo mão de obra residente, devidamente capacitada, para atender às demandas, incluindo o fornecimento de ferramentas e equipamentos/maquinários para uso dos profissionais durante a execução de suas atividades, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor preço global.CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,2 mi
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de manutenção continuados e reparos dos prédios do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, envolvendo mão de obra residente, devidamente capacitada, para atender às demandas, incluindo o fornecimento de ferramentas e equipamentos/maquinários para uso dos profissionais durante a execução de suas atividades, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço globalCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,7 mi
Dispensa28/01/2026encerradoAbertura de processo licitatório visando a eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão, execução e promoção de escolas de iniciação e aperfeiçoamento esportivo em futsal para atender a um número estimado de 100 alunos de ambos os sexos, com estimativa de até 30 horas aula/relógio por mês, através de profissionais devidamente habilitados, conforme especificações.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 61 mil