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400 resultados para "DISPENSA DE SERVIÇO DE"

Dispensa01/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 41 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DESEMBARAÇO BUROCRÁTICO E ORÇAMENTÁRIO JUNTO AO DETRAN-CE E CARTÓRIO PARA OBTENÇÃO DE PLACAS NOVAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, TIPO MERCOSUL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EMPLACAMENTOS NOVOS E/OU MUDANÇAS DE PLACAS ANTIGAS DA FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Dispensa11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, 260 KVA, PARA O RODEIO INTERMUNICIPAL DO CTG RINCÃO DE SÃO PEDRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO MUNICÍPIO. OBSERVAÇÃO: REQUISIÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2026, RATIFICADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PARA O SISTEMA DA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE.  ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 17 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Abertura de processo de dispensa para prestação de serviços de assistência técnica no bebedouro da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município com PAT – nº 22024, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de obras, infraestrutura e planejamento urbano, garantindo o fornecimento de água potável de qualidade aos servidores e usuários da Secretaria. A dispensa será de acordo com a Lei n° 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, PLANEJAME · Acreúna/GOR$ 206
Dispensa23/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil