Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade24/04/2026Destina-se a Contratação do Show Versos da Terra para apresentação no palco principal durante o 39º Carijo da Canção Gaúcha.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do Quarteto Fronteira para realizar show no dia 29/05 no Palco paralelo durante o 39º Carijo da Canção Gaúcha.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do Grupo Carijeiros para realizar show no palco Paralelo no dia 23/05 durante o 39º Carijo da Canção Gaúcha.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do Grupo Os Payadores para realizar show no dia 24/05 no palco paralelo durante o 39º Carijo da Canção Gaúcha.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação da Banda Musical FAT FAMILY em atendimento ao Projeto GIRO CAPITAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O 11º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O 11º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Destina-se a contratação do cantor BIAFRA em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de ReferênciaFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0