Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO PARA A EXPOSIÇÃO DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E EXPOSIÇÃO ADEQUADA A UM BEM CULTURAL TOMBADO, REPRESENTADO PELA IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO. DADO SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO E SIMBÓLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SUA INTEGRIDADE DEVERÁ SER PRESERVADA, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA EXPOSIÇÃO SEM COMPROMETER O BEM, EXCLUINDO RISCOS DE UMIDADE, POEIRA, MANUSEIO INDEVIDO. A AQUISIÇÃO DE UM MÓVEL ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO, ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, ALÉM DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS BENS DE VALOR ARTÍSTICO E HISTÓRICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026A contratação justifica-se pela necessidade de dotar o Município de Iguape/SP de instrumentos técnicos, jurídicos e operacionais indispensáveis para o adequado planejamento, organização e futura implementação de políticas públicas de mobilidade urbana.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 981 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade02/06/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 07 (sete) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o check-out no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores que participarão do XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1; 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172.1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1;07 – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.Desembolso 4DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da secretária de saúde , garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor . A ausência do serviço , poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade .GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REVISÃO GERAL DE IMPRESSORA, DA ESCOLA ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ESSENCIAL DE MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 425
Dispensa28/05/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Aiuruoca, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e legislativas.Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 160
Dispensa27/05/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de manter-se a integridade e funcionalidade do tanque pois é preciso garantir a segurança das operações e dos operadores envolvidos no tratamento de água para distribuição para consumo humano. A permanência de danos no tanque provoca vazamentos de produtos químicos corrosivos e perigosos, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Ainda se destaca a impossibilidade de armazenamento de produto químico comprometendo a operação efetiva da estação de tratamento de água. Sendo assim, a manutenção adequada garante que os processos de tratamento de água para consumo humano funcionem conforme projetado, evitando maiores problemas.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 750
Dispensa26/05/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de reparos no telhado da sala do auditório do CISA, em razão da existência de infiltrações na estrutura que comprometem a adequada utilização do espaço, podendo ocasionar prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, a realização dos serviços é necessária para preservar a integridade da edificação e assegurar o regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo CISA.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 350
Dispensa25/05/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LEITE DE AVEIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL VIGENTE, VISANDO GARANTIR O APORTE ADEQUADO DE CÁLCIO E O CUMPRIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESSENCIAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO NO PRAZO NECESSÁRIO, PELA INVIABILIDADE DE FORNECIMENTO POR OUTRAS EMPRESAS CONSULTADAS E PELA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PACIENTE V.K.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do grupo motor gerador de energia de 180 KVA, motor MWM série 10, equipamento essencial para assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica nas instalações da Policlínica Naval de Campo Grande.POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026encerradoA contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a integridade física e a eficiência operacional das instalações do Centro de Educação Complementar.CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR · Fortaleza/CER$ 25 mil