Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Dispensa18/06/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de 04 (quatro) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhante, destinadas à Fundação Hospitalar Municipal Faustino Riscarolli, do município de Correia Pinto/SC provenientes de emenda parlamentar remanescente nº 2333/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMS.Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto · Correia Pinto/SCR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis urgentes, durante os meses de março e abril, para suprir a demanda das escolas na preparação das refeições dos alunos, pois são alimentos fundamentais. Isso se faz necessário, devido à rescisão contratual da empresa que fornecia esses alimentos (Pregão Eletrônico 2025/28), e enquanto a nova licitação para aquisição de gêneros alimentícios estiver em tramitação.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de coleção pedagógica destinada ao desenvolvimento de ações de educação em saúde bucal para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, composta por livros do estudante, livros do professor e kit individual de higiene bucal (escova dental, creme dental e fio dental), em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de ReferênciaComissão Permanente de Licitação · Arara/PBR$ 254 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa para aquisição emergencial de acionador descartável para frascos de Lidocaína, em spray, um anestésico usado nas Endoscopias e alguns procedimentos do Bloco Cirúrgico, e a tampa de sonda Foley, conhecido como Uro-Stop, que interrompe o fluxo da sonda nos procedimentos. Os dois itens constaram nos Pregões nºs 30/2026 e 101/2025, respectivamente, mas obtiveram o status de “Deserto”, não havendo fornecedor habilitado para que fossem homologados. O quantitativo abastecerá o período de 60 (sessenta) dias, enquanto ocorre a preparação de nova licitação para aquisição dos mesmos.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00000191/2026-29MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa27/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNOBIOLOGICOS, REAGENTES DE DIAGNOSTICOPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de bens comuns com entrega imediata.ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 26 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ÓRGÃO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, através de processo licitatório para os serviços atendidos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo, com previsão de entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, VISANDO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA LEMES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda de Fanfarra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindóia do Sul – SC, visando à substituição de instrumentos danificados pelo uso contínuo e à ampliação do quantitativo disponível para atender ao aumento do número de participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Dispensa de licitação para aquisição de 100 (cem) camisetas institucionais destinadas aos participantes do V Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 4 mil