Inexigibilidade25/03/2026
MANDADO DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS.
S. M. de Saúde · Anápolis/GOR$ 143 mil
332 resultados para "MANDADO DE SEGURANÇA A"
Dispensa24/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA SERVICOS MEDICOS DE APLICACAO DE MEDICAMENTO INTRAOCULAR
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 556
Dispensa20/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 138
Dispensa20/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 789
Dispensa20/03/2026
MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 26 mil
Dispensa18/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 676
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS DE SEGURANCA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS DE SEGURANCA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5244542-11.2025.8.09.0138 IMPETRADO PELO PACIENTE MARIA CECÍLIA ALMEIDA DOS SANTOS COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 6103400-36.2024.8.09.0138 IMPETRADO PELO PACIENTE MATHEUS LEVINO ROSENO MACHADO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/20
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER DOS MANDADOS DE SEGURANÇA DOS(A) PACIENTES JULIA PEREIRA CRUVINEL (5563227-66.2020.8.09.0138), LETÍCIA MARTINS CONSTANTINO (5444844.03.2018.8.09.0138)
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição de medicamentos de uso contínuo em cumprimento ao mandado de segurança em favor de Elienay Maysa Siqueira, referente aos meses de março e abril de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 365
Inexigibilidade16/03/2026
Aquisição de insumos para bomba de insulina para cumprimento de mandado de segurança nº 0001891-84.2025.8.26.0356, impetrado por R. M. P.; nº 1000887-68.2020.8.26.0356, impetrado por A. T. M.; nº 0001584-04.2023.8.26.0356, impetrado por D. D. M.; nº 0000485-33.2022.8.26.0356, impetrado por J. R. H. F.; nº 1001765-61.2018.8.26.0356, impetrado por T. O. L.; nº 0000590-10.2022.8.26.0356, impetrado por V. C. C. F.; nº 1003966-84.2022.8.26.0356, impetrado por Y. C. M.
MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 375 mil
Dispensa16/03/2026
AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026
AQUISICAO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA O(A) PACIENTE CELIANA MARIA FERRARINI TRICHES. MANDADO DE SEGURANÇA N. 5444246-05.2025.8.09.0138 COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5095543.33.2018.8.09.0051 IMPETRADO PELO PACIENTE ALCIDES PEDRO SIQUEIRA COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N° 5899133-68.2025.8.09.0138 DO(A) PACIENTE LOURIVAL CARNEIRO DE JESUS COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N° 5869872-58.2025.8.09.0138 DO(A) PACIENTE MARTA RIBEIRO DA SILVA COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa11/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 665
Dispensa11/03/2026
Aquisição de medicamento manipulado para dar continuidade ao fornecimento ao paciente J.B.M.J., proveniente de Mandado de Segurança – Processo Judicial nº 0001196- 66.2015.8.26.0523
GERAL · Salesópolis/SPR$ 219
Dispensa10/03/2026
MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 137