licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

347 resultados para "Medicamentos destinados ao tratamento"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais especializados, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes em tratamento de saúde, conforme prescrições médicas, no Município de Olímpio Noronha/MG, observadas as normas sanitárias vigentes, bem como as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 154 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Credenciamento24/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTAM INDICAÇÃO CLÍNICA PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO (CATARATA), CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, CONFORME CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 15/10/2025. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012074.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 150 mil
Credenciamento26/02/2026111 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de veículo do tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) assentos, incluindo, sempre que houver disponibilidade, a inserção de usuários em viagens previamente agendadas pelo prestador, destinado ao deslocamento de pacientes, acompanhantes e colaboradores com destino à cidade de Belo Horizonte/MG para realização de tratamentos de saúde, consultas, exames, procedimentos médicos especializados e capacitações institucionais, com o objetivo de atender às demandas dos municípios consorciados e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Jacinto/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Justifica-se a presente contratação para o pagamento integral de consulta médica especializada destinada a paciente do Município que possui doença grave e necessita de acompanhamento contínuo e específico junto à clínica localizada na cidade de São Paulo/SP, onde já realiza tratamento e acompanhamento médico. Salienta-se que a consulta será realizada Online, não sendo necessário o deslocamento do paciente até a clínica. Visando manter o acompanhamento com a mesma equipe médica e clínica especializada mostra-se necessária em razão do histórico clínico do paciente, da continuidade terapêutica e da preservação da segurança do tratamento, evitando prejuízos à saúde decorrentes de eventual interrupção ou troca de profissionais responsáveis pelo acompanhamento.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Credenciamento10/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM, FISIOTERÁPICOS, NUTRICIONAIS, FONOAUDIOLÓGICOS, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA, MEDICAMENTOS, MATERIAIS, DIETAS ENTERAIS E EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO NA MODALIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (“HOME-CARE”) DESTINADOS AO TRATAMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ VÍTIMAS DE ACIDENTES EM SERVIÇO, atendendo a todos os serviços descritos no lote, conforme especificações da tabela abaixo:

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2,3 mi
Dispensa10/08/2026

Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965
Dispensa15/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES O.R., CPF ..-38, E J.L.S.M., CPF ..-49, AMBOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS. DIANTE DO CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DAS CONDIÇÕES DOS PACIENTES, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A SUA NÃO REALIZAÇÃO PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 150
Inexigibilidaderegistro de preços02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS MÉDICOS, CONSISTENTES EM FILTROS E ADESIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA, OS QUAIS NECESSITAM DE TROCA DIÁRIA, DESTINADOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE JUDICIAL SR. EXPEDITO BORGES DA SILVA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5057256-14.2021.8.13.0024, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TERAPIA RESPIRATÓRIA, A SEGURANÇA CLÍNICA DO PACIENTE E A CONTINUIDADE DO CUIDADO ASSISTENCIAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 77 mil