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315 resultados para "O objetivo é estruturar"

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a execução de obra de construção de estrutura metálica coberta com chapas em laminado plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com área de 421,60 m², bem como a execução de sala de apoio para eventos, em alvenaria, com área de 28,40 m², junto a Praça 03 de Maio, no Município de Fortaleza dos Valos/RS, com recursos provenientes do Ministério do Turismo (contrato de repasse nº 989590/2025/MTUR/CAIXA) e contrapartida do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 487 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, FANTOCHES, SOUVENIRS, ARTIGOS GEEK E BRINQUEDOS DE CARÁTER LITERÁRIO JUNTO A FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA MONTAGEM DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSITIVOS DO PRESENTE EDITAL PARA SUPRIR AS FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICIPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG.

Unidade Única · Caxambu/MGR$ 42,9 mi
Dispensa08/04/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de conserto de onibus integrante da frota municipal danificado em decorrencia de sinistro ocorrido durante a execucao do transporte escolar compreendendo a realizacao de reparos no casco do veiculo. A contratacao abrange a execucao de servicos necessarios ao restabelecimento das condicoes de uso seguranca e funcionamento do veiculo incluindo intervencoes estruturais e corretivas no casco conforme diagnostico tecnico. Inclui se no objeto o fornecimento eventual de pecas componentes e materiais indispensaveis a execucao dos servicos os quais deverao estar compativeis com o veiculo e atender aos padroes de qualidade exigidos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade17/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO SINGULAR E ESPECIALIZADO DE REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PRESTADO POR REDE HOSPITALAR ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA PRÁTICA INTERMUNICIPAL E NOTORIEDADE NACIONAL. TRATA-SE DE OBJETO SINGULAR QUE ENSEJA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A EXPERIÊNCIA, A ESTRUTURA, O KNOW-HOW, O SABER PRÁTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PARA O FESTIVAL DAS CERVEJARIAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas para o Festival das Cervejarias promovido pela Prefeitura de Timbó, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 15 mil