Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Otavio Ribeiro, nº 1334, Centro, na cidade de Sarandi/RS, com uma área total locada de 126,00 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 216 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa especializada para a locacao de maquina automatica de bebidas quentes incluindo instalacao manutencao preventiva e corretiva assistencia tecnica e fornecimento mensal de insumos compreendendo 3 kg de cafe expresso em graos 8 kg de preparado alimenticio granulado a base de cacau e 8 kg de preparado lacteo em po destinada ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Funcionarios Publicos da Estancia Turistica de Paranapanema IPESPEMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do municípi o de Arroio do Padre/RS, pertencentes à 3 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais para realização de procedimentos hemoterápicos, com vistas à produção de hemocomponentes, para atender a demanda do município de ERECHIM/RS, pertencente à 11 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade20/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos para realização de show musical do artista LÉO SANTANA, no dia 04 de setembro de 2026, às 23h, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), durante a programação do Festival Cannabrava, em praça pública, no Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 650 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensa20/07/2026O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 372 mil
Dispensa20/07/2026objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem, organização e operacionalização de camarins, compreendendo o fornecimento de mobiliários, decoração, buffet, bebidas não alcoólicas e equipe de apoio, destinados ao atendimento dos artistas e equipes técnicas durante a realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.”,Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto de bolas decorativas, destinados à ambientação do espaço de realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte”,Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 28 mil
Dispensa20/07/2026O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e recapagem de pneus destinados as máquinas e veículos pesados, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho – BAPrefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARTESANATO E AVIAMENTOS, sendo as empresas contratadas BELLA PRESENTES E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.012.618/0001-37, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e a empresa COMERCIO DE LINHAS E LAS TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 1.417,00 (cento e vinte reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 700/2026 DISPENSA Nº 564/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil