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334 resultados para "OUTROS SERVICOS EM GERAL"

Dispensa26/01/2026

Contratação com a finalidade de prestação de serviços de limpeza geral a serem realizados nas dependências do INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA MUNICIPAL - IPAM, abrangendo toda a área interna, além de toda área externa pavimentada com corredor até a rua, medindo toda área em torno de 200m² (duzentos metros quadrados). A limpeza, além das dependências, abrangerá tudo que as ocupam, tais como móveis, equipamentos, em geral, e eletrônicos (computadores e impressoras), telefones, extintores, bem como janelas, portas e outras áreas que se fizerem necessárias.

IPAM INSTITUTO DE PENSAO E APOSENTADORIA MUNICIPAL · Cantagalo/RJR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Serviços de publicações judiciais (disponibilizadas em sistema de portal ou outro equivalente e enviadas por e-mail) relativa a processos originários dos órgãos das Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista do Estado de Goiás. Publicações judiciais do Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1, Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Goiás – TRT/GO, TCU.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inserções de áudio (spot) com duração de 30 segundos cada em rádio com alcance em toda extensão territorial do município de Maraú-BA para divulgação dos atos administrativos, serviços e informações em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais, contendo matérias institucionais, informações sobre a agenda cultural e demais eventos, campanhas educativas e informativas, além de outros conteúdos de interesse público no período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços

Prefeitura Municipal de Maraú · Maraú/BAR$ 204 mil
Dispensa15/01/2026

Prestação de serviços especializados voltados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de 4 (quatro) seleções públicas de estudantes para o Programa de Estágios do MPBA, abrangendo lotações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, com aplicação integral de provas na modalidade on-line, podendo ser para quaisquer dos seguintes cursos: Ensino Médio, Graduação em Direito e outros cursos ou Pós-Graduação da área jurídica e áreas administrativas.

EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 420 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inserções de áudio (spot) com duração de 30 segundos cada em rádio com frequência FM com alcance em toda extensão territorial do município de Maraú-BA para divulgação dos atos administrativos, serviços e informações em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais, contendo matérias institucionais, informações sobre a agenda cultural e demais eventos, campanhas educativas e informativas, além de outros conteúdos de interesse público no período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços.

LICITACOES-E · Maraú/BAR$ 204 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa para Prestação de serviços em sanitização, dedetização geral de todos os setores da Câmara Municipal de Itabela, especificamente nas salas administrativas, plenário, recepção, gabinete da Presidência, almoxarifado, cantina, banheiro masculino e feminino, para controle de baratas, formigas, insetos e afins, com 01(uma) aplicação trimestral de inseticida micro encapsulado a base de lambdacialotrina em sistema de atomização e pulverização, bem como a aplicação de deltametrina em formulação pó seco nos ralos, vasos sanitários, caixas de passagens e outros.

Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 14 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Dispensa06/01/2026

O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR: LIMPEZA TOTAL DO TERRENO INCLUINDO A CAPINAÇÃO, COLETA E REMOÇÃO DE LIXOS, CORTES DE GRAMADOS, INCLUINDO RECORTES EM PASSEIOS, CANTEIROS, ÁRVORES E MUROS, ERRADICAÇÃO DE PLANTAS INVASORAS, RASTELAGEM E REMOÇÃO DOS RESTOS VEGETAIS RESULTANTES DO CORTE, ROÇADA, PODA DE ÁRVORE COM RISCO, INCLUINDO AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA E LAUDO DE ENGENHEIRO E LIMPEZA GERAL DE TODA A ÁREA (SE NECESSÁRIO), COM VARREDURA E RETIRADA DE FOLHAS, FLORES E GALHOS SECOS, DE ERVAS ARRANCADAS NAS CAPINAÇÕES E QUALQUER OUTRO TIPO DE DETRITO. O LOCAL EM QUESTÃO NÃO POSSUI PONTOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.

GECOT · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa31/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Aquisição dos itens de materiais elétricos tem por finalidade atender dois ambientes da sede da Guarda Civil Municipal, bem como outros pontos que necessitam de adequação na unidade. O orçamento contempla itens como canaletas, caixas de sobrepor, parafusos com buchas e módulos de tomada de 10A e 20A, indispensáveis para garantir a correta instalação dos equipamentos, a segurança elétrica, a padronização da infraestrutura e o pleno funcionamento dos sistemas utilizados pelos setores administrativos e operacionais. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, assegurando melhores condições de trabalho e a continuidade dos serviços prestados pela GCM. Item previsto na DFD 2671

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO JURÍDICA DENOMINADO CONTROL JUS, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA PARA OS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, PAUTAS DE JULGAMENTO E OUTRAS MATÉRIAS) RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, MILITAR E TRABALHISTA DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL, EXTRAÍDAS DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO E OUTROS VEÍCULOS INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA JURÍDICA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LEITURA E FORNECIMENTO DE INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIOPRETOPREV E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO (RELAÇÃO SEGUE ANEXA), ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR CORREIOS ELETRÔNICOS (E-MAIL - LISTA ANEXA) NO MESMO DIA EM QUE SE DER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE MELHOR COUBER O CASO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8263 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE OUTORGA DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHAR PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEL. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS; ATOS LEGISLATIVOS; PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 108 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Serviço técnicos de sonorização, gravação de áudio e vídeo, (filmagem), arquivamento de áudio e vídeos com transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, descentralizadas e reuniões das comissões permanentes e especiais ao vivo pelos canais disponibilizados pela Câmara (Facebook, Youtube e outros). Realização de gravações de áudio e vídeo e arquivamento dos áudio e vídeos das Comissões Especiais de Inquérito e dos eventos descentralizados da Procuradoria da Mulher, realização de vídeo conferência para participação on-line a distância dos vereadores quando não puderem se fazer presentes na sessão e suporte na área de áudio e vídeo em geral para a Câmara Municipal, com carga horária de 20 horas semanais e 80 horas mensais, nas instalações da Câmara Municipal de Pinhão-PR e nas localidades do interior do município quando for agendada sessão descentralizada ou evento da Procuradoria da Mulher.

CAMARA MUNICIPAL DE PINHAO · Pinhão/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, PARA A MUNICIPALIDADE VISANDO EM ESPECIAL O APOIO AOS DISTRITOS DE CAMPOLÂNDIA, MORRO ALTO, PEDROLÂNDIA E DEMAIS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO BEM COMO DO EXECUTIVO, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEIS. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADOS POR ÓGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 33 mil
Dispensa15/01/2026

ADAPTADOR STORZ C/ ROSCA EXTERNA (11 FIOS) 1.1/2'' X 1.1/2''. DIÂMETRO DA CONEXÃO: 5 CM, QUANTIDADE DE VIAS: 1, TIPO DE VÁLVULA: STORZ, MATERIAL: RESISTENTE (LATÃO, LATÃO FUNDIDO). ADAPTADOR STORZ C/ ROSCA EXTERNA (11 FIOS) 1.1/2 X 1.1/2. ESTE ADAPTADOR DE UM LADO TEM ROSCA MACHO DE 11 FIOS COM BITOLA DE 1.1/2" E DO OUTRO LADO SAÍDA TIPO STORZ (ENGATE RÁPIDO) DE 1.1/2" QUE É UTILIZADO NOS REGISTROS DE HIDRANTES PARA PROPORCIONAR O ENGATE RÁPIDO DE MANGUEIRAS, REDUÇÕES E TAMPÕES DO TIPO STORZ EM LINHAS DE INCÊNDIO. SERÁ UTILIZADO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS AFETADAS POR ENXURRADAS E ACÚMULO DE DETRITOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, SITUAÇÃO QUE EXIGE RESPOSTA IMEDIATA DO PODER PÚBLICO PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DA POPULAÇÃO; PARA IRRIGAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DURANTE PERÍODOS DE ESTIAGEM, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA QUALIDADE AMBIENTAL; PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM GERAL, INDISPENSÁVEIS À SALUBRIDADE E AO BEM-ESTAR COLETIVO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 598.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços: serviços de manutenção para verificar toda a central de alarme de incêndio, sendo 01 unidade central bosch fpd - 7024 sendo necessário realizar testes na central, verificar e diagnosticar problema apresentado de sinal sonoro no visor, verificar, fazer a devida manutenção/limpeza em aproximadamente 21 pontos, com testes e troca, se necessário, de detectores de fumaça existentes, bem como testes gerais, avisadores sonoros visual convencional 24vv ip 20, verificar e testar duas unidades bateria 12v 7ah selada para central. Realização de manutenção geral, com fornecimento de ART de execução, garantindo assim a qualidade e funcionalidade do sistema existente. Trocar também baterias da central em virtude da manutenção. Se necessário de outras peças de reposição/substituição, será objeto de nova contratação mediante aprovação de orçamentos.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E VEÍCULO(S) ADEQUADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO: 2.1.1. De atletas e membros de comissões técnicas, para treinos, competições, eventos esportivos e atividades relacionadas; 2.1.2. De pacientes e acompanhantes vinculados ao setor de saúde, para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos em unidades de saúde localizadas dentro e fora do município; 2.1.3. De participantes e servidores para eventos institucionais e oficiais, como congressos, seminários, reuniões, visitas técnicas e outros compromissos administrativos. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos e de acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações.

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 477 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil