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400 resultados para "Os bens a serem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 9,3 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

4º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR · Barreiras/BAR$ 173 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO · Salvador/BAR$ 843 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 540 mil
Inexigibilidade03/05/2026

contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Tatiane Franco de Medeiros Peixoto e Nicoly Cruz Corrêa no treinamento intitulado “Desfazimento de Bens Públicos sem Erro – Nova Norma, Casos Reais e Modelos Prontos (Versão 2026)”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade online ao vivo, por meio da plataforma Zoom, promovido pela empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA

ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 35,5 mi
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN · Salvador/BAR$ 4 mil
Credenciamento14/01/2026encerrado

1.1. Alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao órgão, conforme discriminação contida nos Anexos I, II, partes integrantes deste Edital. 1.2. Os veículos vendidos como sucatas inserviveis, terão o número do chassi cortado, e não serão, em hipótese alguma, licenciados, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.3. Os bens vendidos como inservíveis (SUCATAS), terão o número do chassi recortado. Antes de entregar o bem inservível (SUCATA) ao arrematante, será feito corte do chassi e o arrematante receberá a motocicletas repartida em dois ou mais pedaços e não serão em hipótese alguma licenciada, nem recolocados em circulação, destinando-se única e exclusivamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. 1.4. O adquirente é responsável pela utilização e destino final dos bens e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das mesmas em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital. 1.5. Informações, esclarecimentos e retirada gratuita do Edital serão obtidos na sede do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS- DER/AL, na Avenida Serzedelo de Barros Correia, S/N, BR-316, Km 14, Santos Dumont, Maceió/AL, ou através do site www.der@der.al.gov.br.

EAL-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Maceió/ALR$ 0
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA RERALIZAÇÃO DA REVISÃO DAS 500 HORAS DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 724 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Argo 1.0 FX PGM2 ORVRPL8 05 passageiros, PLACA TZG3G26, chassi 9BD358ACSTYR13283, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamnetos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 961